24 Conclusão de Busca 0000639-02.2011.8.26.0400 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Ao Des. Gonzaga Franceschini Apelação 0000633-46.2011.8.26.0189 0005798-05.2010.8.26.0482 0024488-74.2010.8.26.0032 0111683-73.2006.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 0002414-81.2009.8.26.0510 0018296-36.2010.8.26.0482 0026982-77.2009.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0023580-51.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 9000031-60.1979.8.26.0014 Ao Des. S
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 569 44 - 0086831-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dracena - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Eudóxia Mechia Mendes (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Joao Carlos Sanches (OAB: 145493/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) 45 - 00
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 185 0614405-52.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.614405-0; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP); Apelado: Argemiro Aparecido da Silva (E outros(as)) e o
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1013 Nº 0000617-15.2010.8.26.0323 - Apelação / Reexame Necessário - Lorena - Apelante: Prefeitura Muncipal de Lorena Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pre Engenharia Construções e Comércio Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Feli
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1076 0000639-02.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: Flávio Aparecido Mattos - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaraci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Vieira Borges (OAB: 141924/SP) - Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2367 não basta para a concessão do benefício, mormente quando a parte se faz representar por advogado particular - Agravante que não trouxe para o feito nenhum documento apto a comprovar o alegado estado de penúria - Não concessão da benesse - Recurso não provido. Quem pede os benefícios da gratuidade deve
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 767 Akiko Teruya - Embgte/Embgdo: Wilson Pereira de Siqueira - Embgte/Embgdo: Antonio Fernando Alves de Moraes (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1465 Delegado de Policia da Divisao de Habilitação Setor de Fiscalização e Pontuação do Detran - Magistrado(a) Décio Notarangeli Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.st
