Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
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77 - 0001348-29.2011.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Marcelo Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Calebe
Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP)
55 - 0001373-38.2008.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Ivana
Cristina Boa Sorte de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Cioni de Almeida
Leone (OAB: 74744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171)
36 - 0001374-23.2003.8.26.0333 (993.07.036698-2) - Apelação - Macatuba - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ministério
Público - Apelado: Aparecido Donizetti Moraes - Apte/Assist: Espólio de Sebastião Moreira de Souza - Advogado: Clodoaldo
Roberto Galli (OAB: 145388/SP) - Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP)
53 - 0001480-02.2009.8.26.0615 (990.10.326725-7) - Apelação - Tanabi - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Luciano Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Rubens Basaglia (OAB: 108989/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
78 - 0001513-26.2010.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Credimir de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Celso Correa R Tucunduva (OAB: 119199/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 30)
103 - 0001603-87.2009.8.26.0198 (990.10.346783-3) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Aguinaldo de Freitas Filho Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Wilson Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Arne Freitas de Andrade (OAB: 66910/SP) (Fls: 36)
172 - 0001784-15.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Fernandes da Cruz - Advogado: Allan Santos
Oliveira (OAB: 260907/SP) (Fls: 41)
158 - 0001792-28.2008.8.26.0642 (990.09.062255-5) - Apelação - Ubatuba - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Simone Camargo Leite - Apelante: Paulo Henrique Marques do Vale - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angela Tadioto dos Santos (OAB: 242741/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) Advogada: Anna Beatriz Diniz de Oliveira Buéri (OAB: 131838/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
85 - 0001886-98.2009.8.26.0396 (990.10.336706-5) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Aguinaldo de Freitas Filho Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Anderson Martins do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP) (Fls: 36)
60 - 0001888-59.2007.8.26.0066 (990.09.205308-6) - Apelação - Barretos - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Wender de Mello Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Maurício dos Santos Alvim Junior (OAB: 185330/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
143 - 0002057-47.2005.8.26.0444 (990.09.355404-6) - Apelação - Pilar do Sul - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Gilberto da Silva Praser - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: João Pereira de Almeida (OAB: 157213/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63)
56 - 0002078-06.2009.8.26.0275 - Apelação - Itaporanga - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: João
Batista Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 173)
129 - 0002085-41.2009.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Vanderson Marciano Vidal Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Cristina Spadaccia Silvério (OAB: 156454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
66 - 0002246-09.2006.8.26.0341 (990.09.124653-0) - Apelação - Maracaí - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Marcos Evandro Cavalcante de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Zildete Andre Campos de Carvalho (OAB: 153981/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
70 - 0002321-57.2008.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Auricelio Pereira Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes
(OAB: 171004/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211)
95 - 0002344-04.2010.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Jorge Alves Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Francisco da Silva
(OAB: 127734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
165 - 0002369-53.2006.8.26.0358 (990.09.046540-9) - Apelação - Mirassol - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apte/Apdo: Gilmar Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Nadja Felix Sabbag (OAB: 160713/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
142 - 0002454-26.2007.8.26.0642 (990.09.105865-3) - Apelação - Ubatuba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Neucimar Pereira da Silva - Apelante: Daniel Santos Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Helena Teruko Alves Ideguchi (OAB: 224749/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) - Advogado:
Gustavo Chianello (OAB: 218893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
