Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
788
41 - 0002490-84.2008.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Edevaldo
Dias de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lessandra Piva Ximenez Castro (OAB:
192919/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
140 - 0002519-58.2007.8.26.0274 (993.08.028914-0) - Apelação - Itápolis - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Samuel Henrique Morais - Apelado: Ministério Público - Advogado: Valdinéia Valentina de
Campos (OAB: 220214/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
159 - 0002622-20.2008.8.26.0213 (990.09.182422-4) - Apelação - Guará - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Marcelo Estevo da Abadia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gandhi Kalil Chufalo (OAB: 147339/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
21 - 0002660-26.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Franklin Lima Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls:
84)
33 - 0002670-49.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Joao Carlos de
Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP)
(Defensor Público) (Fls: 93)
61 - 0002811-86.2006.8.26.0271 (990.10.349856-9) - Apelação - Itapevi - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Marcelo Ferreira Santos Delfino - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Eduardo Rodrigues Delfino (OAB: 223951/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)
122 - 0002861-42.2008.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Luiz Carlos Frazão Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 122)
94 - 0002870-32.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Elias
Mendes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Sergio de Paula Silveira (OAB:
196079/SP) (Fls: 119)
69 - 0002899-89.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Julio
Cesar Silverio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB:
190650/SP) (Fls: 99) - Advogado: Jose Molina Neto (OAB: 21581/SP) (Fls: 99)
134 - 0002904-76.2006.8.26.0456 (990.09.250312-0) - Apelação - Pirapozinho - Relator Sérgio Ribas - Revisor José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Rogerio Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jefferson Hemerson Curado Camara (OAB: 143410/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 229)
81 - 0002924-59.2006.8.26.0297 (990.09.112732-9) - Apelação - Jales - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Gisele Galdino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Manoel Ricardo Albuquerque (OAB: 242829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
90 - 0002979-08.2005.8.26.0115 (993.07.125657-9) - Apelação - Jundiaí - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público - Apelado: Reginaldo Augusto Lopes - Advogado: Simone Aparecida
Verona (OAB: 122018/SP)
47 - 0003190-38.2008.8.26.0180 (990.10.307914-0) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Aguinaldo de Freitas
Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Waldir de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
César Augusto Braga Ribeiro (OAB: 189202/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
123 - 0003193-18.2006.8.26.0356 (990.09.112414-1) - Apelação - Mirandópolis - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Laercio Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo José Nogueira de Castro (OAB: 208813/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
98 - 0003337-60.2010.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Renato de Melo Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco
Pereira de Brito (OAB: 209194/SP) (Fls: 56)
116 - 0003359-14.2010.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Sérgio Ribas - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Genilson Pereira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Eduardo Gubitozo (OAB: 126883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
118 - 0003436-68.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Adriano Enio Prudente Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Jose Santana Pinto
Soares (OAB: 288415/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245)
146 - 0003445-51.2008.8.26.0291 (990.09.140080-7) - Apelação - Jaboticabal - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Joana Rodrigues dos Santos Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luiz Arthur Pacheco (OAB: 206462/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
68 - 0003474-62.2010.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Natalia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
