Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1014
Nº 0000841-39.2009.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dagmar Silva
Fornasier (Assistência Judiciária) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Vlamir
Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0000847-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gislene Bispo Fernandes Ferraz (Assistência Judiciária)
- Apelado: Delegado de Policia
da Corregedoria do Detran - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosan Jesiel Coimbra (OAB:
95518/SP) - Ana Carla Pereira da Silva (OAB: 297563/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000860-59.2010.8.26.0516 - Apelação - Aparecida - Apelante: Indústrias Quimicas Lorena Ltda - Iql - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Paula Ayres (OAB: 195496/SP) - Danielly Cristina dos Santos (OAB:
206092/SP) - Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000874-70.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Pellegrino Distribuidora de Autopeças Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Edison Quadra Fernandes (OAB: 50939/SP) - Paulo Vicente
Serpentino (OAB: 38803/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000883-77.2009.8.26.0568 (990.10.556187-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Sidney Diogo Vallim
(Assistência Judiciária) - Apelante: Julio Cesar Vallim - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Claro
S.a - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio Carlos Buffo (OAB:
111922/SP) - Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP) - Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) - Joao Fernando Alves
Palomo (OAB: 88769/SP) - Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000923-33.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Apelante: Lucilene de Souza Monteiro (Assistência Judiciária) Apelado: Departamento de
Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/
SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000941-14.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apdo/Apte: Fabio Luiz
Nascimento - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - Marcelo William Santana dos Passos (OAB: 252172/SP) Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000942-15.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embargado: Jose Ramos de
Alcantara (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jociana Justino de Medeiros
Macedo (OAB: 103906/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB:
129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000947-37.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida Garcia Fernandes Leite (Justiça Gratuita) - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/
SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000956-96.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Jose Ramos de Alcantara Embargado: Prefeitura Municipal de
Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de
Carvalho (OAB: 257659/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001083-97.2010.8.26.0326 (990.10.470557-6) - Apelação - Lucélia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Guilherme Mendes
Antonio - Lucelia (me) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB:
156632/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001094-82.2011.8.26.0588 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bernadetti Conceição de Faria - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
