Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1013
Nº 0000617-15.2010.8.26.0323 - Apelação / Reexame Necessário - Lorena - Apelante: Prefeitura Muncipal de Lorena Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pre Engenharia Construções e Comércio Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Felipe
Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) - Ana Márcia Vieira Salamene (OAB: 163697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000625-81.2011.8.26.0185/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado:
Frigoestrela S/A (Em recuperação judicial) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca
Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0000639-02.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Flávio Aparecido Mattos - Apelado: Prefeitura Municipal de
Guaraci - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Henrique Vieira Borges
(OAB: 141924/SP) - Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000643-27.2006.8.26.0590 (990.10.095067-3) - Apelação - São Vicente - Apelante: Auto Posto Fernandes Correa Ltda Apelante: Maurício Dutra Corrêa (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Mendes Corrêa (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - VISTAS Á(S) PARTE(S) CONTRARIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Manoel Carlos Martinho (OAB: 120910/
SP) - Manoel Carlos Martinho (OAB: 120910/SP) - Manoel Carlos Martinho (OAB: 120910/SP) - Marcos Antonio da Silva Amorim
(OAB: 227419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000650-05.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Itamar Zefer Embargado: diretor de pessoal da
policia militar do estado de sao paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Cesar Peron (OAB: 74761/SP)
- Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000671-45.2011.8.26.0549/50000 - Agravo Regimental - Santa Rosa de Viterbo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Exmo. Sr.
Desembargador Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB:
257641/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000727-14.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Adoraçao Fernandes Costa - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) - Maria Aparecida Coelho (OAB: 106594/SP) - Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000727-39.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mario Kenyu Taira (Justiça Gratuita) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Angela Regina
Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Elaine Rodrigues Laurindo
(OAB: 251020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000747-34.2011.8.26.0205 - Apelação / Reexame Necessário - Getulina - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Marcus Vinicius Bezerra - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/
SP) - Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000753-06.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio de Tupã Apelante: Camara Municipal da
Estância Turística de Tupã - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Eduardo Soares da Silva
(OAB: 244111/SP) - Edi Carlos Reinas Moreno (OAB: 145751/SP) - Osmar Massari Filho (OAB: 80170/SP) - Alessandra Rute
Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000833-67.2009.8.26.0595 - Apelação / Reexame Necessário - Serra Negra - Apte/Apdo: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Antonio Luigi Italo Franchi (E outros(as)) Apdo/Apte: Franca Franchi - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
