Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1051
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010698-23.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Creuza Mara Domingues de
souza (E outros(as)) Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/
SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010744-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha
Marques - Apelado: Margarida Aparecida Couto Caceres - Apelado: Cleuza Aparecida Garcia Gomes Rodrigues - Apelado: Melcia
Vieira Campos - Apelado: Maria José Riemma Luchesi - Apelado: Arlete Maria Bertasso Brisighello - Apelado: Maria Aparecida
dos Santos - Apelado: Célia Maria de Albuquerque - Apelado: Benedita Fonseca Meireles - Apelado: Rubens Vicente Junior Apelado: Nilsa de Paschoa Frigo - Apelado: Ana Aparecida da Silva Alves Maciel - Apelado: Ivone Maria Barbosa - Apelado:
Maria José de Moura Pereira dos Santos - Apelado: José Silvio Pimenta - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga
Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro
(OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti
Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB:
230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010754-56.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geni Olinda
Rocha (E outros(as)) - Apelado: Geralda Tervel Spineli Soares - Apelado: Maria Lucia Gardelin de Almeida - Apelado: Shikie
Sawada Hashizume - Apelado: Maria Herondina Marino de Camargo - Apelado: Jeanette Moreira de Souza Lapa - Apelado:
Vera Lucia Sandoval Frangini - Apelado: Jose Mario Moraes - Apelado: Paulina Dindorf Grillo - Apelado: Maria Alice Wisneski Apelado: Berenice Zucatto - Apelado: Neusa Rotter Montibeller - Apelado: Zulce Helena Batista Pinto - Apelado: Maria Aparecida
Bortolotti - Apelado: Auta Igarashi Murayama - Apelado: Maria Jose de Miranda Dias e Silva - Apelado: Celina Beatriz Jacomassi
Scapin - Apelado: Aurelia Pinheiro Fattori - Apelado: Lazara Maria Vieira - Apelado: Arnaldo Fernandes de Souza - Apelado:
Maria Aparecida Varin - Apelado: Antonio Geraldo Amaral - Apelado: Dulcineia Marins Rodrigues Perhs - Apelado: Neuza Reigota
Lovato - Apelado: Naria Aparecida
Pascoal - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elisângela da Libração (OAB:
183074/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010912-83.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Polytubos
Produtos Siderúrgicos Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Claudia
Antunes Morais Perano Ferreira (OAB: 176748/SP) - Antonio Cezar Ribeiro (OAB: 69807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0010964-97.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Jose Calixto
Pereira (Assistência Judiciária) Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Beranrdo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eliana Lucia
Ferreira (OAB: 115638/SP) - Regiane de Moura Macedo (OAB: 275038/SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011141-37.2010.8.26.0302 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Erica Ferreira Paghete - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Julio Cesar Magro Zago (OAB:
251952/SP) - Eduardo Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 202076/SP) - Alex Fernandes da Silva (OAB: 264382/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011157-27.2011.8.26.0602/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - VISTAS Á(S) PARTE(S) CONTRARIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Humberto Parolo Caravita
(OAB: 153266/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Janaina de Camargo Oliveira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
