Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1052
251298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011169-35.2010.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Jacareí - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gabriela Aparecida Valverde Esquina
(OAB: 272092/SP) - Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011173-12.2009.8.26.0000 (994.09.011173-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Regina Borsody - Apelante:
Vicente Jose da Silva Junior - Apelante: Jose Carlos Lima Silva - Apelante: Ricardo Moraes Alves - Apelante: Elifas Morais Alves
- Apelante: Eliabe Salmeron Quintela - Apelante: Rogerio Israel Machado - Apelante: Silvio Roberto Moura - Apelante: Weber
Marins Guerreiro - Apelante: Eucides Sapata Carvalho - Apelante: Douglas Garcia de Toledo - Apelante: Mario Pugliese Falararo
- Apelante: Osni Adriano Formaggio - Apelante: Rodrigo Otavio Barelli - Apelante: Cicero Vieira de Melo Filho - Apelante: Eliel
Alves da Silva - Apelante: Ricardo Jorge dos Santos - Apelante: Mauro Cesar Zaneti - Apelante: Francisco Antonio de Queiroz
- Apelante: Edson Machini - Apelante: Carlos Botelho Lourenço - Apelante: Dario Bento Araujo - Apelante: Osmar Ceccon Apelante: Ary Gavazzi Junior - Apelante: Antonio Carlos Evangelista dos Anjos - Apelante: Davi Prosperi Muniz - Apelante:
Carlos Roberto de Almeida - Apelante: Benedito Alessandro de Lima - Apelante: Andre Sanches Mataran - Apelante: Sidney Joao
do Nascimento - Apelante: Vanderlei Avelino - Apelante: Raphael Weingartner da
Silva - Apelante: Laerte Cavaiao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011177-09.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Arelino Cassiano Cordeiro Serem (Justiça Gratuita) - VISTAS Á(S) PARTE(S) CONTRARIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/
SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB:
74104/SP) - Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011208-85.2001.8.26.0053 (990.10.396273-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Otavio Francisco de
Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues
(OAB: 174516/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011223-03.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tamborflex Emb
e Produtos Químicos Ltda VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP)
(Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Paulo de Moraes Ferrarini (OAB: 99293/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011321-58.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sociedade Biblica do Brasil
Sbb - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sergio Henrique Cabral Sant’ Ana
(OAB: 266742/SP) - Claudia de Freitas de Oliveira Chedid (OAB: 188918/SP) - Leonardo Caetano Vilela Lemos (OAB: 284445/
SP) - Nátalie Aline de Melo Rocha (OAB: 276595/SP) - Bianca Helena Monteiro de Simone (OAB: 316075/SP) - Maria Christina
Menezes (OAB: 113040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011352-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Renato Lucio Queiroz
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP) - Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP) - Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP) - Otavio Augusto
Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011357-66.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Geny Santos de Toledo - Agravante:
Paulo Henrique Fadel - Agravante: Salete Rosa - Agravante: Nesia da Silva Almeida - Agravante: Fisako Yonashiro - Agravante:
Dirce Correa - Agravante: Maria das Dores Bersi do Val - Agravante: Adelaide Massami Shimada - Agravante: Neusa Maria
Manduco dos Santos - Agravante: Benedito Laercio de Campos - Agravado:
Exmo. Sr. Desembargador Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011464-76.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Florina Balloni Carneiro (E outros(as)) - Apelante: Alice
Foganholi Cunha - Apelante: Ely dos Santos Bernardes - Apelante: Laide da Conceiçao Jacinto - Apelante: Maiza Aparecida
Arthus Cunha - Apelante: Nair Fonseca dos Santos - Apelante: Nalzira de Souza Silva - Apelante: Sebastiana Aparecida da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
