Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
823
(OAB: 122515/SP) (Fls: 135)
197 - 0006378-19.2002.8.26.0481 (993.06.009929-9) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Juliano Bertalho de Sousa - Apelante: Tiago Conceição Oliveira Bazano - Apelado:
Ministério Público - Advogado: Celia Pereira Freitas (OAB: 91944/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) - Advogado: Edson Ramao
Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
255 - 0006533-43.2011.8.26.0566 - Recurso em Sentido Estrito - São Carlos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Recorrente: Renilde Aparecida de Oliveira Boni - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilene
Ortelani Teixeira Peres (OAB: 185944/SP) (Fls: 07)
196 - 0006560-77.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Marcio Aparecido Campanario e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antônio
Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) (Fls: 593) - Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) (Fls: 593)
246 - 0006702-31.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Amado de Faria - Apelante: Michael Caio Guimenez Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Eunice Carlota (OAB: 109420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
138 - 0006761-93.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Ruthielin Vinicius Souza Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ciclair Brentani
Gomes (OAB: 106475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163)
204 - 0006773-44.2011.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Roberto Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Keli Cristina Candido de
Moraes (OAB: 209950/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
56 - 0006791-40.2011.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Bruno Silva Avelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Antonio Colaço Bernardo (OAB:
216042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
38 - 0006967-68.2011.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Claudemir Donizetti Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Tadeu Machado Rezende
de Carvalho (OAB: 52537/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169)
199 - 0007149-36.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Janaína Aparecida de Moraes Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens
Paes Jubran (OAB: 275268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32)
61 - 0007253-85.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dejair Gomes de Matos - Advogado: Alessandro Agostinho
(OAB: 218854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 23)
83 - 0007386-19.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Adalberto Gabriel da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB: 204258/
SP) (Fls: 75)
52 - 0008091-47.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo:
Giovane Adilson da Silva Oliveira - Apelado: Gislaine Cristina Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielle Cristina Nogueira (OAB: 290210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) - Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB:
230716/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
78 - 0008387-93.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Renato Gomes Hara Yago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexander
Jose Gomes Conehero (OAB: 148989/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
100 - 0008399-55.2011.8.26.0156/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Relator Geraldo Wohlers - Embargte: D. da
S. N. - Embargdo: 3 C. de D. C. - Interessado: T. L. C. S. - Advogado: Rafael Guimarães Santos (OAB: 184464/SP) (Fls: 113) Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP) - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP)
10 - 0008536-64.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Amado de Faria - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante:
Marcos Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Augusto Martins Pereira
(OAB: 283358/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
68 - 0008843-42.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Dirlei Guabiraba de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Nunes de
Oliveira (OAB: 48419/SP) (Fls: 61)
70 - 0008845-24.2012.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Sydnei Correa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aristogenes Moreira de Oliveira E
Souza (OAB: 37524/SP) (Fls: apenso)
209 - 0009006-25.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: José João Leal da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia Franciscatte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
