Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
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33 - 0015244-62.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
I. J. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 134624/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
165 - 0015360-19.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Luciano da Silva - Advogada: Cleomar Pimentel Pinheiro (OAB:
138789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
126 - 0015532-83.2009.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/
Apdo: Rodrigo de Albuquerque Arruda - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Antonio
Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) (Fls: 38)
265 - 0015749-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gustavo Henrique Rangel - Advogado: Roskild Andrade Neto
(OAB: 137530/SP) (FUNAP) (Fls: 52)
35 - 0015993-71.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Marcos Danilo da Conceição - Apelante: Eder Carlos Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sidnei Aparecido Carreiro (OAB: 230960/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154) - Advogada: Aparecida Cristina Quina de Siqueira
(OAB: 111925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
164 - 0016304-63.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/
Apdo: Luiz Fernando Baptista - Apte/Apdo: Rafael de Carvalho Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) (Fls: 42-AP) - Advogada: Beatriz Aparecida de Medeiros
(OAB: 62242/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
256 - 0016359-67.2011.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Januario Soares - Advogado: Onesimo Malafaia (OAB:
88557/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
253 - 0016427-47.2009.8.26.0361 (990.10.355766-2) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Amado de Faria - Apelante: Rogerio Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata
Guimarães de Araujo (OAB: 199274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
155 - 0016591-24.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Nelson Machado Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/
SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
76 - 0016624-44.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano de Morais - Advogada: Camila Bustamante Fortes (OAB: 294013/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
139 - 0017047-84.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: Everton de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Thiago Braz da Costa
(OAB: 303245/SP) (Fls: 233) - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Fls: 233)
112 - 0017268-56.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Jorge Luis Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luís Henrique Guidetti (OAB:
193163/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
144 - 0017599-20.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo:
Tiago Aparecido Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
(OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
58 - 0017622-32.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Danilo da Silva Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Antonia Elúcia
Alencar (OAB: 182240/SP) (Fls: 56)
194 - 0018111-77.2003.8.26.0050 (993.08.042912-0) - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Maria Isabel de Almeida Prado - Apelante: Egberto Pereira Goeldi - Apelante: Rodolpho Emilio Goeldi
- Apelado: Carlos Armando Abrantes de Barros - Apelado: Fernanda Bettarello - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Marco
Aurelio Pereira Cordaro (OAB: 149591/SP) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Cordaro (OAB: 149591/SP) - Advogado: Marco
Aurelio Pereira Cordaro (OAB: 149591/SP) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Cordaro (OAB: 149591/SP) - Advogado: Marco
Aurelio Pereira Cordaro (OAB: 149591/SP) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Cordaro (OAB: 149591/SP) - Advogado: Jose
Luiz de Oliveira Pires da Silva (OAB: 40938/SP) - Advogado: Jose Luiz de Oliveira Pires da Silva (OAB: 40938/SP) - Advogado:
Jose Luiz de Oliveira Pires da Silva (OAB: 40938/SP) - Advogado: Jose Luiz de Oliveira Pires da Silva (OAB: 40938/SP) Advogado: Jose Luiz de Oliveira Pires da Silva (OAB: 40938/SP) - Advogado: Jose Luiz de Oliveira Pires da Silva (OAB: 40938/
SP) - Advogado: Nicolino Morello (OAB: 13799/SP) - Advogado: Nicolino Morello (OAB: 13799/SP) - Advogado: Nicolino Morello
(OAB: 13799/SP) - Advogado: Nicolino Morello (OAB: 13799/SP) - Advogado: Horacio Nelson Neiva de Lima (OAB: 67324/SP)
- Advogado: Horacio Nelson Neiva de Lima (OAB: 67324/SP) - Advogado: Horacio Nelson Neiva de Lima (OAB: 67324/SP) Advogado: Christiene Karam (OAB: 90037/SP) - Advogado: Christiene Karam (OAB: 90037/SP) - Advogado: Christiene Karam
(OAB: 90037/SP) - Advogado: Horacio Nelson Neiva de Lima (OAB: 67324/SP) - Advogado: Horacio Nelson Neiva de Lima
(OAB: 67324/SP) - Advogado: Christiene Karam (OAB: 90037/SP) - Advogado: Christiene Karam (OAB: 90037/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
