Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
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0066803-71.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador) - Advogada: Mônica Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB: 198548/SP)
(Fls: 13)
0068052-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante:
Rafael Saviano Sobrinho - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Advogada: Lenira Aparecida de A E Silva (OAB: 110582/SP)
0068214-52.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Benedito Wladimir Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB:
276243/SP)
0068217-47.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante:
Maria Cecília Genin de Oliveira e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP) - Advogada: Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira
(OAB: 324447/SP) - Advogada: Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP)
0069107-83.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Silva Russo - Embargte:
Santapaula Melhoramentos e Imóveis Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB: 61828/SP) - Advogada: Neuza Lourenco Veloso Morais (OAB: 107965/SP)
- Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador)
0069454-94.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte:
Dirce Moro da Cunha - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Felipe Martins
da Cunha (OAB: 293050/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
0072874-32.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte: S.
Paiva Consultoria Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Ratto
Filho (OAB: 38627/SP) - Advogada: Pauline Nadir Ratto (OAB: 290819/SP)
0077039-98.2008.8.26.0000 (994.08.077039-3) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Rodrigo Neves Negro - Apelante: Leny Aparecida Neves Negro - Apelante: Catia Aparecida Negro de Almeida Magalhaes
- Apelante: Miguel Negro - Apelante: Robson Alexandre Neves Negro - Apelante: Cintia Aparecida Neves Negro - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cintia Aparecida Neves
Negro (OAB: 122676/SP) - Advogado: Jose Eduardo Silveira Ribeiro (OAB: 12514/SP)
0077267-44.2006.8.26.0000/50001 (994.06.077267-6/50001) - Embargos Infringentes - Santos - Relator: Des.: Rezende
Silveira, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Thomaz Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Acolheram em parte os embargos infringentes. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Duchen Auroux - Advogado:
Patricia Helena Feitosa Milani (OAB: 223833/SP) - Advogado: Carlos Augusto Duchen Auroux - Advogado: Dennis de Miranda
Fiuza
0077410-69.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Triade Administração, Assessoria e Corretora de Seguros Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogado: Gabriel Coelho de Paula E Silva (OAB: 289122/SP) (Fls: 13)
0077680-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: Nicolas Barreira Gonzalez - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador) - Advogado: Rubens
Rosenbaum (OAB: 66699/SP)
0080495-80.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte:
Wes Ergonomia e Saúde Ocupacional Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Sérgio Cardoso Mancuso Filho (OAB: 228200/SP) - Advogada: Silvia Regina Shiguedomi Yamada (OAB: 232293/
SP) - Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) (Procurador)
0086659-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avare - Agravado: Evangivaldo Souza Marques - Não Conheceram, com determinação. V. U.
- Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
0087011-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Centrolab
Diagnostico Clinico Ltda - Filial - Agravado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP) - Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP) - Advogado: Arone
de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP)
0087873-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Agravado: Francisco G Souza - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Antonio Cardia de
Castro Junior (OAB: 170021/SP)
0088094-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Roberto Milan - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
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