Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 791 - Apelado: Tasc Comercio e Importação Ltda - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) 183 - 0045271-93.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Valner Rubio - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 987 Capitulino Modelli - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Elaine Ribas Tchalian (OAB: 81278/SP) (Fls: 11) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 30 - 0066803-71.2001.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Rezende Silveira - Embargte: Soucar Comércio, Serviços e Empre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 884 16) 0066803-71.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador) - Advogada: Mônica Teresa Stecca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1277 0070570-48.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ferrolinhas Trasnportes e Serviços Ltda - Apelado: Enzo Mangioca - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 26) 0070812-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1158 DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1187 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE