Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
1426
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) - Marcos Roberto
Barion (OAB: 255579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0029670-43.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do
STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Bruno Lessa Marinho
(OAB: 269852/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0039354-64.2001.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Alemoa S/A Imóveis e Participações - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) - Rogerio do Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Rubens Miranda de Carvalho (OAB:
13614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0044075-70.2000.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Soucar Comércio, Serviços e
Empreendimentos Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Erbetta Filho - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Mônica Teresa Stecca de Souza Risoléo (OAB:
198548/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0046171-07.2002.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo
do Campo - Apelado: Sebastião Nogueira - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0053352-32.2008.8.26.0602 (990.10.033856-0) - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Saae Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - Apte/Apdo: Companhia de Habitação Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram
provimento ao recurso da Autarquia-embargada e deram provimento ao da embargante, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013
do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ana Maria Aparecida Felisberto (OAB: 159403/SP) - Fatima Aparecida
Valarelli (OAB: 93437/SP) - Toní Roberto da Silva Guimarães (OAB: 185970/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0096225-34.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Itaí - Agravado: Antonio Vaz dos Santos - Magistrado(a) Eutálio Porto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0096239-18.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaí - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
