25 Conclusão de Busca 0046171-07.2002.8.26.0564 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000569-59.2009.8.26.0204 0002480-65.1998.8.26.0116 0008988-11.2012.8.26.0577 0024834-25.2011.8.26.0053 0043077-91.2001.8.26.0562 0049513-43.2001.8.26.0602 0070613-82.1998.8.26.0562 0505032-62.2006.8.26.0116 0512766-64.2006.8.26.0116 0516104-46.2006.8.26.0116 0002015-41.2009.8.26.0352 0003204-74.2000.8.26.0318 0024049-18.2003.8.26.0482 0038165-27.1996.8.26.056
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1789 Medeiros - Embargte: Eliana Antonia Leite - Embargte: Gildo Cardoso de Araujo - Embargte: Camilo de Lelis Tacito Cicconi - Embargte: Augusto Moises da Costa - Embargte: Antonio Luiz da Silveira - Embargte: Andre Luiz de Oliveira - Embargte: Josenaldo Luiz Gomes de Jesus (E outros(as)) - Embargte: Alvaro Francisco Vitor Ignacio -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1234 0042411-04.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Emp Imob S Carlos Ltda (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) 0042939-38.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: F
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 791 - Apelado: Tasc Comercio e Importação Ltda - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) 183 - 0045271-93.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Valner Rubio - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Marcio Gomes Leiteiro (OAB: 197849/SP) - Advogado
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 215 (OAB: 99036/SP); 0044827-56.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2011.044827-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Reno Transportes Integrados Ltda; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP); Apelado: Prefeitu
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 799 69 - 0043062-42.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Erbetta Filho - Embargte: Adpesp - Associação dos Delegados de Policia do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Advogado: Ricardo de C
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 882 Apdo: Marcos Tadeu Wadih Hiar (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP) (Fls: 08) - Advogada: Patricia de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP) (Procurador) 0035486-19.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1426 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) - Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0029670-43.2011
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1516 R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B