Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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Isabel dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Setor Financeiro da Secretaria de Planejamento e
Administração Financeira da Prefeitura de Sorocaba - Advogada: Flavia Mazzer Saraiva (OAB: 223389/SP) - Advogado:
Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP)
159 - 0003937-50.2007.8.26.0300 (990.10.205277-0) - Apelação - Jardinópolis - Relator Rezende Silveira - Revisor
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jardinopolis - Apelado: Banco Mercedes-benz do Brasil S/A (Atual
Denominação) e outro - Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de
Castilho Girotto (OAB: 124071/SP)
160 - 0004051-72.2004.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itápolis
- Apelado: Ivanildo Manoel da Silva - Advogado: Elber Douglas Butarello Rodrigues (OAB: 168025/SP) (Fls: 31)
161 - 0004079-51.1997.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Apelado: Jamil Klink - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP)
162 - 0004221-45.2007.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Banco Gmac S/A - Advogada: Ellen Pereira Horta (OAB: 294038/SP) - Advogado:
Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP)
163 - 0004466-92.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mrilia - Apelado: Mauricio do Amaral Fonseca - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB:
84547/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) (Fls: 37) Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP)
(Fls: 09)
164 - 0004510-78.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Leme - Apelado: Benedicto Azevedo - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
165 - 0004702-64.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sociedade Civil do Canal Ltda - Advogado: Jonas Faulin de
Souza Junior (OAB: 223424/SP)
166 - 0004923-95.2009.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Apelado: Edson José Barbosa (Assistência Judiciária) Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP)
167 - 0005142-54.2007.8.26.0320 (990.10.562435-9) - Apelação - Limeira - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Casalbuono Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal
de Limeira - Advogado: Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP) - Advogado: Onivaldo Jose Squizzato (OAB: 68531/
SP) - Advogado: Mauricio Rigo Villar (OAB: 121124/SP)
168 - 0005319-36.2001.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Apelado: Jamil Klink (Espólio) - Apelado: Amir Khan Klink (Inventariante) - Advogado: Alenilton da
Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) (Procurador)
169 - 0005581-61.2005.8.26.0441 (990.10.320029-2) - Apelação - Peruíbe - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Wilson Freire de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal da Estania Balnearia de Peruibe - Advogado:
Wilson Freire de Carvalho (OAB: 104251/SP) (Causa própria) - Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
170 - 0006316-09.2007.8.26.0576 (990.10.303767-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Eutálio Porto Revisor Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Nair Zotesso Pavanello
(Assistência Judiciária) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de
Oliveira (OAB: 219986/SP)
171 - 0006398-56.2010.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Artur Nogueira - Apelado: Construtex Materiais de Construção Ltda - Advogada: Maria Laurentina Soares (OAB: 72984/
SP) - Advogada: Moara Soares Piedade (OAB: 255800/SP)
172 - 0006798-27.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado: Brindizi Transportes Ltda - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB:
232009/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogado: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) (Fls: 13)
173 - 0006980-48.2001.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Leme - Apelado: Roberto Alonso Soares - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
174 - 0007510-13.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Santa Fe do Sul - Apelado: Santander Leasing S A Arrendamento Mercantil - Advogado: Giovani
Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP) - Advogado: Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/SP) (Fls: 26)
175 - 0007677-65.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Euzina Teodoro - Advogada: Alexandra Gardesani Pereira (OAB: 249570/SP)
- Advogada: Anna Paula Sabbag Volpi (OAB: 158925/SP)
176 - 0007745-14.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante:
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