Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
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após, cumpra-se a segunda parte do despacho de fls. 447. - ADV: ANTONIO CARLOS VALENTE (OAB 24459/SP), DENNYS
ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FLAVIA BRUNACCI LOPES
(OAB 196254/SP)
Processo 0043003-60.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô - ARMANDO PUCCI FILHO - Fls. 256/258: digam sobre a estimativa do perito. Fls.
259/266: digam sobre o laudo. Tudo em 10 dias, sucessivos. - ADV: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP),
CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS
(OAB 221004/SP)
Processo 0052005-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida da
Silva Garcia e outros - Diante do exposto, indefiro liminarmente a inicial e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, com
fundamento nos artigos 282, V, e 284, § único, todos do Código de Processo Civil. Custas pelas autoras, respeitado o benefício
instituído na Lei nº 1.060/50 que fica deferido. Anote-se. P.R.I. São Paulo, - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP)
Processo 0058591-73.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Prefeitura do Municipio de São Paulo Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão, em até cinco dias, especificar outras provas que
pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2013 - ADV: REGINALDO
SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), ADRIANA PETRILLI LEME
DE CAMPOS (OAB 167657/SP), VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO (OAB 123643/SP)
Processo 0106042-07.2006.8.26.0053 (053.06.106042-6) - Mandado de Segurança - Helena Carlos Ferrari Rosa dos Santos
- Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/
SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0111653-04.2007.8.26.0053 (053.07.111653-7) - Procedimento Ordinário - Vanderlei Rostirolla - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento espontâneo, diga a exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 0112802-69.2006.8.26.0053 (053.06.112802-2) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Estado
de São Paulo - Mauricio Marcelo Modulo e outro - Vistos. Decorrido o prazo de suspensão do processo, diga a exequente em
termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/SP),
JOSE ADALTO SCRIMIN (OAB 218274/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP)
Processo 0121174-07.2006.8.26.0053 (053.06.121174-2) - Procedimento Ordinário - Municipalidade de São Paulo - Há nos
autos sentença de obrigação de pagar, em que a parte sucumbente não é a FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Portanto,
intime-se Luciete Guimarães ME, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 475-J do CPC, pague o valor de R$
284,33 (duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), válido para janeiro/2013, devidamente atualizado até a data
do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no
percentual de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de
pagamento, não haverá multa. - ADV: MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/SP), CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB
208460/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP)
Processo 0124962-29.2006.8.26.0053 (053.06.124962-6) - Mandado de Segurança - Yasmine Tereza Vigelis Rodrigues Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Decorrido o prazo para manifestação, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP)
Processo 0131135-35.2007.8.26.0053 (053.07.131135-5) - Procedimento Ordinário - Claudiney Gonzaga Pelli e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O feito foi julgado improcedente nos termos do art. 285-A do CPC e
referida sentença fora confirmada pelo v. Acórdão. Inexiste menção a condenação dos autores ao pagamentos de honorários
advocatícios e, portanto, ante a omissão, caberia a fazenda opor embargos de declaração, o que não ocorreu. Sendo assim,
transitada em julgado e ante a inexistência de valores a serem executados, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
Int. São Paulo, 17 de outubro de 2013. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MARION SYLVIA DE LA ROCCA
(OAB 99284/SP)
Processo 0132041-25.2007.8.26.0053 (053.07.132041-9) - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo
- Marcenaria Artesanal Ind. e Com. Ltda. Me - Fl. 372: Diga a Municipalidade quanto o auto de penhora.Dizendo em termos de
prosseguimento. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP)
Processo 0135988-24.2006.8.26.0053 (053.06.135988-1) - Procedimento Ordinário - José Carlos de Azevedo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 145/152: diga o autor, em 10 dias (comprovação do cumprimento da obrigação de
fazer) - ADV: BERTOLINO LUSTOSA RODRIGUES (OAB 189475/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP),
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Processo 0140042-96.2007.8.26.0053 (053.07.140042-7) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Aula Domingues e outros - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 268/299:
Manifestem-se os Exequentes, em dez dias. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), MARIA ANGELA GOYOS
SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0406773-13.1995.8.26.0053 (053.95.406773-9) - Ação Civil Pública - Jose Altino Machado e outros - Vistos.
Fls. 1545/1595: sobre o pleiteado pelo representante do Ministério Público, no prazo comum de 10 dias, manifestem-se a
MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, PAULO SALIM MALUF, EDEVALDO ALVES DA SILVA e o espólio de JOSÉ ALTINO
MACHADO, sendol que este último deverá, inclusive, regularizar sua representação processual exibindo o necessário
instrumento de mandato. Após, voltem imediatamente conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV: MARIA CECILIA
BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), RICARDO TOSTO
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), REGIANE ALONSO ANGELUCI (OAB 188576/SP), CLAUDIO PENIDO CAMPOS
(OAB 40842/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0414443-63.1999.8.26.0053 (053.99.414443-9) - Procedimento Ordinário - Uniao Nacional dos Servidores
Publicos Civis do Brasil - Unsp - Fazenda Municipal - Vistos. Decorrido o prazo para manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), LUIZ
GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP), NICE NICOLAI (OAB 52909/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/
SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP)
Processo 0417856-21.1998.8.26.0053 (053.98.417856-9) - Procedimento Ordinário - Marli Penteado Iesca Rodrigues e
outros - Iprem - Instituto Previdencia Municipal de Sao Paulo - Vistos. Em face da informação do Contador Judicial (fl. 398)
dando conta de que a conta de liquidação de fls. 295/307 no valor de R$ 326.561,85 para março de 2005, emendada as fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
