Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
95
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0003768-27.2013.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impette/Pacient: G. M. M.; Advogado: Gerson Marcelo Miguel (OAB: 180143/SP) (Causa própria);
2079872-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000761-05.2014.8.26.0531; Assunto: Furto; Impetrante: Adriano Rodrigues de Freitas; Paciente: Israel de Jesus Costa
e outro; Advogado: Adriano Rodrigues de Freitas (OAB: 325771/SP);
2079877-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0002359-74.2014.8.26.0472; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Elaine Santana da Silva;
Paciente: MARLON MOURA CANCIO; Advogada: Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP);
2079885-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 975.928; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Maicron Eder Lezina Betin;
Paciente: José Augusto de Oliveira; Advogado: Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2014
2079893-21.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.081.867; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cicera Maria da Silva; Paciente: JOSE GENIVAL DOS
SANTOS PEREIRA; Advogada: Cicera Maria da Silva (OAB: 265256/SP);
2079895-88.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 428.534; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joyce Correia de Souza;
Paciente: Marcio Estevo Batista; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP);
2079896-73.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem:
0008827-97.2009.8.26.0191; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiz Carlos Pinto; Paciente: IZELINA CORREA DA SILVA;
Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 321968/SP);
2079897-58.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0010436-69.2013.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente:
Rogge Anderson Padilha dos Santos; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
2079899-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0007924-15.2011.8.26.0572; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Zaine Salomão Pereira Passos;
Paciente: WELLINGTON APARECIDO JESUS CALDEIRA; Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP);
2079900-13.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0026858-74.2013.8.26.0564; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Camila Paronetti Silva; Paciente: Thiago Henrique Barros de Macedo; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP)
(Defensor Público);
2079902-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0003156-48.2014.8.26.0505; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente: Renan Vieira
da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
2079903-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0010869-91.2014.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente:
David de Jesus Lobo; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
2079904-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0008877-28.2014.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente: Cristiane
Regina Soares; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
2079905-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003947-03.2014.8.26.0348; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Camila Paronetti
Silva; Paciente: Douglas Vieira Granada; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
2079906-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º