20 Conclusão de Busca 2079902-80.2014.8.26.0000 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Agravo de Instrumento 2058197-26.2014.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Nogueira Diefenthaler Agravo de Instrumento 2020795-08.2014.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Agravo de Instrumento 2044764-52.2014.8.26.0000 Em 2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 746 que instruem a inicial; mesmo porque em princípio não se vislumbra a ilegalidade apontada na prisão em flagrante, vez que diversamente do aduzido pela Defesa, não houve somente “a mera comunicação ao juízo da prisão”, mas sim a apreciação pelo douto Magistrado oficiante do auto de prisão em flagrante que a converteu e
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 95 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0003768-27.2013.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impette/Pacient: G. M. M.; Advogado: Gerson Marcelo Miguel (OAB: 180143/S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1870 Nº 2079206-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro - Paciente: José Mariano Gomes Scarpelin - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DENEGA
