Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
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ALMEIDA SANDRONI (OAB 177693/SP)
Processo 0015347-91.2012.8.26.0248 (248.01.2012.015347) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I.V.F.S. - W.A.S. - Certifico e dou fé haver expedido a certidão de honorários em favor do Adv. Laercio Dercoli,
devendo este retirá-la em cartório. - ADV: LAERCIO DERCOLI (OAB 127914/SP)
Processo 0015429-59.2011.8.26.0248 (248.01.2011.015429) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Douglas Sulivam
Brunaldi e outro - Mariangela Barriento Lopes e Lopes e outro - Ciência às partes de que a oitiva da testemunha Rosana Bueno
Pereira, arrolada pelas requeridas foi designada para o dia 15/07/2014, às 14h45min. na comarca de Campinas-SP. - ADV:
SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP), HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB 173628/SP)
Processo 0016534-37.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016534) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Sergio Rodrigues Torres
- Claro Sa - “...Ante o exposto julgo procedente a presente ação que Sérgio Rodrigues Torres moveu contra Claro S.A e o
faço para o efeito de declarar a inexigibilidade do débito apontado nos cadastros de restrição, tornando definitiva a decisão
antecipada (fl. 81), e ainda a pagar para o autor indenização moral na quantia de R$ 10.000,00, com correção monetária pelos
índices adotados para cálculos judiciais a contar desta data, mais juros de mora pela taxa de um por cento (1%) ao mês a contar
da citação. Torno definitiva a antecipação de tutela. Arcará a ré, por força do princípio da sucumbência com o pagamento das
custas e despesas processuais bem como dos honorários advocatícios, que são arbitrados na quantia correspondente a quinze
por cento (15%) do valor da condenação. P.R.I.C.” (Certifico e dou fé que, em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 3,00
(singelo) e R$ 22,16 (corrigido), a ser recolhido na guia DARE - Código 230-6, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do
provimento n.º 833/04, artigo 1º, o valor de R$ 29,50, por volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça
(F.E.D.T.J.) código 110-4. (Estes autos contém nesta data 1 Volume(s)). Certifico, mais e finalmente, que procedi ao registro
da sentença retro). - ADV: LAERCIO COSTA FERREIRA (OAB 92970/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP)
Processo 0016612-70.2008.8.26.0248 (248.01.2008.016612) - Arrolamento de Bens - Janete Marcon Patz - Angela Pivetta
Marcon - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - para expedir formal de partilha é necessário que o requerente recolha
R$ 34,00 na guia de recolhimento de tributos ao tribunal de justiça (FEDTJ) código 130-9 e forneça as cópias necessárias
autenticadas - ADV: AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL (OAB 127723/SP), JANDERLY GLEICE KOWALEZ (OAB 162509/SP)
Processo 0016808-98.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016808) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Anderson Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em face do depósito juntado a fls. 136, oficie-se com
urgência ao IMESC para designação de data para realização da perícia, encaminhado-se cópia da fls. 136. Int.(expedido oficio)
- ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP)
Processo 0016925-89.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016925) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.S. - A.S.J. - Manifestese o autor sobre a certidão do oficial de justiça (em cumprimento ao mandado nº 248.2014/011414-5 dirigi-me ao endereço
indicado, e aí sendo, deixei de intimar a requerente acima mencionada em virtude da mesma ser desconhecida do morador
local, FABIO BARBIERI FILHO, que alegou residir há seis meses no referido endereço) - ADV: MIRIAM MORENO (OAB 140882/
SP), RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP)
Processo 0016989-02.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016989) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.L.F.A. - E.M.F. - - B.F. - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi nova carta AR/MP para intimação da testemunha Eleni
Santana, face o aviso de recebimento de fls. 346, que retornou com a informação “ausente”. Nada Mais. - ADV: PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP), VÂNIA DANIELA ESTEVÃO (OAB 291201/SP), DÉBORA PAULA ABOLIN (OAB
164830/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0017399-31.2010.8.26.0248 (248.01.2010.017399) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Fernando Mendes Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista que o perito nomeado a fls. 51,
não mais presta serviços a este Juízo, nomeio em substituição o Dr. MIGUEL CHATI, independentemente de compromisso nos
autos. Intime-o conforme determinado fls. 151, item “6”. Int. (Certifico e dou fé que, nesta data, expedi carta de intimação ao
perito Dr. Miguel Chati, conforme cópia que segue e determinado no r. Despacho retro. Nada Mais.) - ADV: MARIA CECÍLIA
OLIVATO PERES DE CAMARGO (OAB 196511/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0017617-25.2011.8.26.0248 (248.01.2011.017617) - Execução de Alimentos - Alimentos - Z.A.G. - R.C.M. e outros
- Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos às fls.
265/267, e, em conseqüência, suspendo o andamento do feito, nos termos do art. 792, do CPC, aguardando-se em cartório o
cumprimento da avença. Decorrido o prazo estipulado, manifeste-se o exeqüente independentemente de nova intimação. Em
face da anuência da exequente, expeça-se contramandado de prisão em favor dos executados RAQUEL CRISTINA MAROSSI,
RICHARD GULIN SILVA e ROBERT AUGUSTO GULIN DE SOUZA (vide fls. 185). Int. (Certifico e dou fé que, nesta data,
expedi contramandado de prisão em favor dos executados Robert Augusto Gulin de Souza, Raquel Cristina Marossi e Richard
Gulin Silva, conforme cópias que seguem e determinado no r. Despacho retro. Nada Mais.) - ADV: CAETANO FERNANDO DE
DOMENICO (OAB 303699/SP), SABRINA CERA (OAB 133377/SP), CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP), THAIS
CARNIEL (OAB 254425/SP)
Processo 0017762-81.2011.8.26.0248 (248.01.2011.017762) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.G.S. - J.P.S. - Certifico
e dou fé que expedi certidão de honorários em nome do Dr. Alexandre Intrieri. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 0017781-58.2009.8.26.0248 (248.01.2009.017781) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Silvio dos Anjos Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de fls.
207/219 em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se pessoalmente o INSS para apresentação das contrarrazões de
apelação, inclusive dos termos da sentença de fls. 199/202, conforme disposto no artigo 17, da lei 10910/04. Int. - ADV: DANIELA
MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO (OAB 222773/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0018332-67.2011.8.26.0248 (248.01.2011.018332) - Monitória - Contratos Bancários - Itaucard Sa - Camila Vieira
de Oliveira - Vistos. Fls. 41:Defiro. Concedo o prazo de cinco (05) dias para juntada da guia de diligência ao oficial de justiça.
Após a juntada, cite-se a requerida nos termos do despacho de fls. 24, no novo endereço retro informado . Int. - ADV: ROBERTO
GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0018613-91.2009.8.26.0248 (248.01.2009.018613) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Companhia Piratininga e Força e Luz Cpfl - Ceramica Areal Ltda - Vistos. Informe a credora se o acordo restou integralmente
cumprido, em 05 (cinco) dias. Na inércia, tornem-me os autos conclusos, para extinção do feito,na fase executória. Int. - ADV:
VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), ANTONIO AFONSO ALONSO (OAB 203771/SP)
Processo 0019195-86.2012.8.26.0248 (248.01.2003.009394/2) - Habilitação - Obrigações - Ernesto Gargan - Therezinha
Bueno Citadini - - Sandro Marcelo Citadini - - Silmara Citadini - - Rosiane Aparecida Citadini - Certifico e dou fé haver expedido
o mandado de citação em desfavor de Silmara Citadini como determinado no despacho retro. - ADV: LUISA MARIA BUFARAH B
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
