Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
787
(OAB: 189149/SP) - Tania Lis Tizzoni Nogueira (OAB: 61877/SP) - Jose Geraldo Aparicio Filho (OAB: 38614/SP) - Luiz Carlos
Rodrigues Gonçalves (OAB: 80069/SP) - Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0193085-73.2008.8.26.0000/50001 (994.08.193085-4/50001) - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargante: Jose
Maria Lanfredi - Embargante: Eduardo Paiva de Souza Lima - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Jose Geraldo
Aparicio Filho - Interessado: Norival Lopres - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de março de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Luciano Anderson de
Souza (OAB: 208495/SP) - Eduardo Paiva de Souza Lima (em Causa Propria) (OAB: 74908/SP) - Gevany Manoel dos Santos
(OAB: 83642/SP) - Luiz Eduardo de Moura (OAB: 80707/SP) - Sheila Tatiana de Souza Lima Alvarenga (OAB: 189149/SP) Tania Lis Tizzoni Nogueira (OAB: 61877/SP) - Jose Geraldo Aparicio Filho (OAB: 38614/SP) - Luiz Carlos Rodrigues Gonçalves
(OAB: 80069/SP) - Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0195765-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gutenberg Máquinas e Materiais Gráficos
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - A renúncia retro, não veio acompanhada da necessária prova da cientificação da
parte, nos termos do artigo 45 do Código de Processo Civil. Providencie-se. São Paulo, 23 de junho de 2014 . RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0205412-50.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thiago Andre Rodrigues Embargte: Priscilla Mayra Bernardo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 3 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Sergio Silva Lopes (OAB: 103347/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0206729-83.2008.8.26.0000 (994.08.206729-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Consteca Construçoes S A - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Benedicto Pereira
Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB:
167657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0206729-83.2008.8.26.0000 (994.08.206729-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Consteca Construçoes S A - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 6 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Villen - Advs: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB:
147278/SP) - Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0211596-22.2008.8.26.0000 (994.08.211596-8) - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Carlos Rodrigues - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Jose Carlos Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Vanessa Cristina Martins (OAB: 164298/SP)
- Raquel Benevides Montenegro (OAB: 256625/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0225575-46.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia - Embargdo: BI Administração e Participações Sc Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
13 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de
Aguiar - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0231428-36.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Provincia Camiliana Brasileira - Defiro a suspensão dos autos por 180 (cento e oitenta) dias. São Paulo, 5 de
maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Rafael dos Santos Mattos
Almeida (OAB: 282886/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0236810-78.2009.8.26.0000 (994.09.236810-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fernando Silva Martins (aj) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de março de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Sabrina Lyra
de Oliveira - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Rosemeire N. S. L.
Pedo (OAB: 171904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0264579-90.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Bertolo Agroindustrial Ltda
(Em recuperação judicial) - Embargdo: Nardini Agroindustrial Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. Diante do exposto, fica
prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 30 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cibele Cristina de Andrade
(OAB: 209854/SP) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Camila Peres de Sousa (OAB: 253206/SP) - Eliane Maria de Oliveira (OAB:
137572/SP) - Rogerio Jose Cella (OAB: 239958/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0270493-09.2009.8.26.0000 (994.09.270493-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Horizonte Corretora de Seguros S
C Ltda - Apelado: Diretor do Departamento Financeiro e da Divisao Tributaria do Municipio de Mogi Mirim - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 14 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Bruno de Almeida Rocha (OAB: 224687/SP) - Gislaine Barbosa de Toledo (OAB:
110566/SP) - Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - Selma Aparecida Fressatto Martins de Melo (OAB: 87306/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
