Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
1870
Nº 2079206-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Michelle Boaventura
Cordeiro - Paciente: José Mariano Gomes Scarpelin - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2079902-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Camila Paronetti
Silva - Paciente: Renan Vieira da Silva - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem, para deferir a liberdade provisória
a RENAN VIEIRA DA SILVA. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. v.u. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB:
291018/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2080458-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: L. da S. C. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
(OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2080646-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: G. G. P. - Paciente: L.
M. M. - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/
SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2081064-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: C. E. F. - Paciente:
R. de L. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - RATIFICADA A MEDIDA LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM para revogar a prisão
preventiva imposta ao paciente, subsistindo, contudo, as medidas protetivas anteriormente impostas em primeiro grau. V.U. Advs: Carlos Eduardo Fernandes (OAB: 327830/SP) - 2º Andar
Nº 2082469-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim
- Paciente: Lucas de Souza Andrade - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram concessão a ordem para o paciente aguardar
em liberdade o trâmite da ação penal, benefício vinculado às medidas cautelares previstas nos termos do artigo 319, I, IV e V,
do Código de Processo Penal, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: Bruno Bortolucci
Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2082620-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: V. M. dos S. Paciente: L. de S. N. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vinicius Morais dos Santos (OAB:
235265/SP) - 2º Andar
Nº 2083015-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriela Galetti
Pimenta - Paciente: Jose Claudio Savian - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Convalidaram a liminar, concedendo a ordem para
dispensar JOSÉ CLÁUDIO SAVIAN do pagamento da fiança arbitrada. v.u. - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2083398-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Adriana
Testi Tirelli - Paciente: Marcus Vinicius de Almeida - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriana
Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2083524-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ilha Solteira - Impetrante: Diogo Cesar Perino
- Paciente: Mario Veronese Neto - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2083537-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Talita de Almeida Seghetto
- Paciente: Jeferson Cardoso dos Santos - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Talita de Almeida
Seghetto (OAB: 189694/SP) - 2º Andar
Nº 2084915-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: L. G. G. - Impetrante:
R. F. A. - Paciente: L. C. C. S. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - CONCEDERAM A ORDEM para o fim de deferir ao paciente LUIZ
CÁSSIO CABRAL SIMINARA o benefício da liberdade provisória, substituindo-se a prisão pelas cautelas previstas no artigo 319,
incisos I e IV, do CPP, sob pena de revogação. Regulamentação e advertência em primeiro grau. V.U. Compareceu o Dr. Roger
Fernando Alves. - Advs: Luis Gustavo Gonçalves (OAB: 318883/SP) - Roger Fernando Alves (OAB: 338285/SP) - 2º Andar
Nº 2085253-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana Angelo
Almeida Santos - Paciente: Wellington Aparecido Campos dos Santos e outros - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única
de Embu-Guaçu - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB:
249568/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
