Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1759
205
Processo 0500460-29.2005.8.26.0268 (268.01.2005.500460) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - - Renato Moreira - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 41 e seguintes. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB
17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0500927-03.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500927) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina Pastsy Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 25 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP),
JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP)
Processo 0500928-85.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500928) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina Pastsy Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 30 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP),
JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP)
Processo 0500932-25.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500932) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina Pastsy Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 37 e seguintes. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), JOSE
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0500941-84.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500941) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Espo Adolpho Fl Petersen(antonio Oscar C Petersen) - Intimação ao exequente para
prosseguimento do feito, tendo em vista que até a presente data não houve manifestação do representante do espólio. - ADV:
ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN (OAB 22532/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0507611-70.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507611) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pref. Munic.
de Itapecerica da Serra - Rec - Servicos Automotivos Ltda - - Andrea Chagas Geraldes - Vistos. Fls. 51: diga a Municipalidade.
Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB
193053/SP)
Processo 3000748-36.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Auto Viação Jaragua Ltda - Vistos. A decisão agravada não merece reparo, razão pela
qual a mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a tomada de uma das providências do artigo 527, do CPC ou o
julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA (OAB 188841/SP)
Processo 3002798-35.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL
- J Procopio Comercio de Aparelhos Medicos Ltda Epp - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre
a petição do executado de fls. 44 e seguintes. - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP)
Processo 3002807-94.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL
- M J da Silva Araujo Indústria e Comércio de Equipament - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação
sobre a petição do executado de fls. 40 e seguintes. - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2014
Processo 0000257-66.2001.8.26.0268 (268.01.2001.000257) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Municipio de Itapecerica da Serra - Darcy Ranzoni - Vistos (fls. 66). 1. Concedo ao executado os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observo que o imóvel objeto da lide já foi penhorado (fls. 26). Desse modo, atenda o
executado a exigência do CRI local (fls. 44), a fim de possibilitar o registro da penhora. 3. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO
DOS SANTOS (OAB 117462/SP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0000361-38.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - FAZENDA NACIONAL - COTÉRMICO
BRASILEIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS TÉRMICOS LTDA. - Intimação ao exequente para prosseguimento do feito, tendo em
vista que até a presente data não houve manifestação da executada nos termos do r.despacho de fls. 69. - ADV: GUILHERME
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP)
Processo 0000474-55.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Taxa SELIC - MJ da Silva Araujo Industria e Comercio
de Equipamentos Hospitalres Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTA OBRIGATÓRIA às partes para se
manifestarem: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especificando as provas que pretendem produzir, justificando,
em pormenores, sua relevância e pertinência; - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP)
Processo 0000717-04.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000717) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Valter Nasr - - Samira Nasr - - Willian Wanderley Nasr - Fazenda do Estado de São Paulo - - Top
Grafia Produções Graficas e Edit Lt - - Ronald Persichetti - - Alexandre Martins Amando de Barros - Vistos. Fls. 686/687: diga a
Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP)
Processo 0000717-04.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000717) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Valter Nasr - - Samira Nasr - - Willian Wanderley Nasr - Fazenda do Estado de São Paulo - - Top
Grafia Produções Graficas e Edit Lt - - Ronald Persichetti - - Alexandre Martins Amando de Barros - Vistos. Fls. 692: Suspendo
o processo por sessenta (60) dias para averbação da penhora nos autos principais. Após, diga a Fazenda do Estado. Intime-se.
- ADV: HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP)
Processo 0001187-40.2008.8.26.0268 (268.01.2008.001187) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Cooperservice Cooperativa Especializada Em Manuseio - - Carlos Antonio Pereira Garcia - Gilmar Matinho de Lima - - Carlos Alberto Carvalho - VISTA OBRIGATÓRIA a Fazenda exequente para requerer o que de direito
em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: WAGNER RAUCCI (OAB 190519/SP)
Processo 0001694-74.2003.8.26.0268 (268.01.2003.001694) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Beat Music
Produçoes Ltda - - Joana Elvira de Brito - Vistos. Fls. 125/126: Diante da concordância da Fazenda quanto a substituição da
penhora que recaiu sobre o imóvel por numerário, providencie-se a executada o depósito judicial junto à CEF, nos termos
requeridos pela Fazenda. Comprovado o depósito, diga a Fazenda. Intime-se. (Fls. 125/126: O depósito deverá ser realizado
mediante guia DJE, informando-se o código de receita 7961 “Receita Dívida Ativa - Depósito Judicial na Justiça Estadual”, os
números de referência 80.6.03.058739-51 e 80.6.03.058740-95 e o código de operação bancária 635) (Inscrição 80.6.03.05873951 dívida no valor de R$ 9.823,74; inscrição 80.6.03.058740-95 dívida no valor de R$ 4.812,97, valor consolidado até 02/09/14
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º