Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1759
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tornem conclusos, com presteza. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS JABUR MALUF (OAB 22849/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE
BRITO (OAB 292785/SP)
Processo 0004230-34.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004230) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 100 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP),
JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP)
Processo 0004232-04.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004232) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado de
fls. 117 e seguintes. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0004570-55.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004570) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama - Jonas Mota dos Santos - Vistos. O(A) executado(a)
efetuou o pagamento do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO
EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões
e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados. Ciência ao exequente.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP)
Processo 0005524-67.2011.8.26.0268 (268.01.2011.005524) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ideal Plastic Indústria e Comercio de Plasticos Ltda Me - Vistos. O(A)
executado(a) efetuou o pagamento do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto
JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição
de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de
Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA (OAB 220496/SP)
Processo 0006427-78.2006.8.26.0268 (268.01.2006.006427) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - Clinicas Medicas Especializadas Sc Ltda - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o pagamento
do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente
processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais
penhoras, liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de Carta Precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de
recurso pendente. Ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRE MENDONCA
LUZ (OAB 139116/SP)
Processo 0007682-81.2000.8.26.0268 (268.01.2000.007682) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Fazenda Nacional - Pneus Arco Iris Ltda - - Manoel Ferreira Gonçalves - - Wagner Peres - - Adrenil Hipólito - Vistos. Fls. 207
e seguintes: Dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 206. Intime-se. (Fls. 207:
Decisão em Agravo de Instrumento nº 0038017-37.2010.4.03.0000/SP- :” Por se tratar de recurso manifestamente inadmissível,
NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento”) - ADV: MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA (OAB 164042/SP)
Processo 0007790-90.2012.8.26.0268 (268.01.2012.007790) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Robson de Campos Ruiz - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o
pagamento do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO EXTINTO
o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Considerando que a diligência para citação
resultou negativa, concedo ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Ciência à Fazenda. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP)
Processo 0008715-86.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008715) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - Cassio Aurélio Coelho da Silva - Vistos.
Aguarde-se o total cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0009321-27.2006.8.26.0268 (268.01.2006.009321) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Economia - 2ª Regiao - Sao Paulo - José Mauro da Silva - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o pagamento
do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente
processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada eventual penhora. Ciência ao Conselho
exequente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SILVÉRIO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR
(OAB 158114/SP)
Processo 0500099-36.2010.8.26.0268 (268.01.2010.500099) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Claudio Nunes Teixeira - Vistos. Ciente do agravo. Mantenho a decisão. Aguarde-se
eventual pedido de informações ou o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/
SP), REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP)
Processo 0500149-04.2006.8.26.0268 (268.01.2006.500149) - Execução Fiscal - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra Condor Engenharia e Com Ltda - Vistos. Fls. 71 e seguintes: diga a excipiente, ora executada, em 10 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP)
Processo 0500446-45.2005.8.26.0268 (268.01.2005.500446) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - - Renato Moreira - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 42 e seguintes. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB
17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0500447-30.2005.8.26.0268 (268.01.2005.500447) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - - Renato Moreira - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 38 e seguintes. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB
17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0500450-82.2005.8.26.0268 (268.01.2005.500450) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - - Renato Moreira - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 34 e seguintes. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB
17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0500458-59.2005.8.26.0268 (268.01.2005.500458) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - - Renato Moreira - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 41 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB
117462/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
