Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1760
363
4009608-10.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
4009608-10.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ADRIANA APARECIDA DE FREITAS (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Carlos Nascimento (OAB: 122362/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/10/2014
1004365-33.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004365-33.2014.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP);
Apelado: Edmilson Modesto de Sousa; Advogado: Edmilson Modesto de Sousa (OAB: 123275/SP) (Causa própria);
1008886-55.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008886-55.2013.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: W2rom e Associados Participaçoes Ltda.; Advogado: Ricardo Jose Raimundo
da Costa (OAB: 330280/SP); Advogada: Michelle Estefano Motta de Moura (OAB: 236137/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP);
1010413-42.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010413-42.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: maria aparecida de araujo gomes dos reis pereira (E outros(as)) e outros; Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP);
1027668-76.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1027668-76.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A.; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/
SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Apelado: Tiduga Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado:
Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/10/2014
1005248-08.2013.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1005248-08.2013.8.26.0152; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: LUIZ CARLOS DOTTO; Advogada:
Beatriz D´avila Cantoni Lopes (OAB: 296628/SP); Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA; Advogada: Daniela Mansur
Cavalcant Brenha (OAB: 189151/SP);
4004901-58.2013.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
4004901-58.2013.8.26.0269; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adriana Angeli Casseli
Aragon (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Advogado: Francisco Carlos Silva
Janez (OAB: 331185/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB:
220452/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2014
1032689-33.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1032689-33.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Carlos
Sérgio Fumes (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor Barros da Cruz (OAB: 220646/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de
Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/
SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/10/2014
1033845-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1033845-56.2014.8.26.0053; Assunto: Indenizações Regulares; Apelante: Samantha Issack Navarro Lucas
(Justiça Gratuita); Advogada: Soray Issack Navarro Lucas (OAB: 345329/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2014
1001015-50.2014.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001015-50.2014.8.26.0663; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador); Advogada: Edna
Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Julio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
