Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1760
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Cesar de Oliveira Sposito (OAB: 288305/SP); Advogada: Luciana Ferraz Nacarato (OAB: 288329/SP);
1001584-54.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do
Sul; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001584-54.2014.8.26.0565; Assunto: Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
José Eduardo Albuquerque Oliveira e outros; Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP);
1003530-44.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1003530-44.2014.8.26.0506; Assunto: Indenizações Regulares; Apelante: Diogo Alves Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogado: Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador);
1004554-10.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1004554-10.2014.8.26.0506; Assunto: Indenizações Regulares; Apte/Apdo: Tatiana de Cássia de Freitas
(Justiça Gratuita); Advogado: Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador);
1016523-57.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1016523-57.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Alexa Cardoso da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Advogada: Silvania Ferreira da Silva (OAB:
171015E/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
1017178-92.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1017178-92.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maristela Muros
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Advogada:
Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador);
1032407-92.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1032407-92.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: Marta Robusti Veríssimo (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP);
1035276-28.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1035276-28.2014.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras
Indenizações; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador);
Apelado: Hermínia Ortega Garcia; Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP);
4001479-06.2013.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 4001479-06.2013.8.26.0292; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Paulo
Masson Rosa; Advogada: Cristiane Gastão Serpa (OAB: 301056/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) (Procurador);
4004746-12.2013.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
4004746-12.2013.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivo Luiz da Silva Junior; Advogado: Joao Sergio
Rimazza (OAB: 96893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB:
158957/RJ);
4008705-02.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4008705-02.2013.8.26.0506; Assunto: Indenizações Regulares; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador); Apelado: Caroline Moura Disposito (Justiça Gratuita);
Advogado: Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2014
1002786-79.2014.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100278679.2014.8.26.0302; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu; Advogada: Maria Fernanda
Felipe (OAB: 173047/SP); Apelado: Jose Sergio Silveira de Almeida; Advogado: Fabricio Fausto Biondi (OAB: 100924/SP);
1012805-18.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1012805-18.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: João Luiz; Advogada: Marcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
