Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
301
GARIANI (OAB 217605/SP)
Processo 0003986-51.2011.8.26.0268 (268.01.2011.003986) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Maderart Industria, Comercio, Importação e Exportação de Molduras Ltda. Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas
ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Se positivo o bloqueio, intime-se o(a)
executado (a), ficando convertido o bloqueio em penhora. Intime-se. (Foi bloqueado o valor de R$ 0,01 na conta do executado,
em 26/05/2015) - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP)
Processo 0004238-11.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004238) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 126. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN
MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP)
Processo 0004239-93.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004239) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra
- Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado
de fls. 98 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP),
SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004379-30.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004379) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra
- Diamantina P Mc S Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado
de fls. 121. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP),
JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0004380-15.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004380) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra
- Diamantina P Mc S Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado
de fls. 116. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), SUELLEN
MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004409-65.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004409) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 133. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN
MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004410-50.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004410) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 134. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP),
JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0004412-20.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004412) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 131. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN
MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004414-87.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004414) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 120. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN
MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004415-72.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004415) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra
- Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado
de fls.83 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP),
SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0007575-37.2000.8.26.0268 (268.01.2000.007575) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Times Propaganda
Promoçoes e Editora Ltda - Vistos. Determino o arquivamento da presente execução fiscal, sem baixa na distribuição, haja vista
o requerimento expresso neste sentido, nos termos da Portaria 75/2012 que assim prevê: “Art. 2º O Procurador da Fazenda
Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo
valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou
parcial, útil à satisfação do crédito.” Arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS
(OAB 103918/SP)
Processo 0008675-46.2008.8.26.0268 (268.01.2008.008675) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Fazenda Nacional - Ourovet Representações Ltda - Vistos. Determino o arquivamento da presente execução fiscal, sem baixa
na distribuição, haja vista o requerimento expresso neste sentido, nos termos da Portaria 75/2012 que assim prevê: “Art. 2º O
Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a
Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), desde que não conste dos autos
garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito.” Arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARISTELA
ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 0008803-42.2003.8.26.0268 (268.01.2003.008803) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Omega System
Prestaçao de Serviços S/c Ltda - - Maria Regina Gomes Silva - Vistos. Fls. 66:defiro. Providencie-se o necessário, por meio do
sistema Renajud. Intime-se. (Foi realizado via RENAJUD o bloqueio de circulação do veículo de placa DRB-5355 em nome do
executado Maria Regina Gomes Silva, em 05/05/2015) - ADV: JAVIER RUIZ GARCIA (OAB 111727/SP)
Processo 0009534-52.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Contribuições Especiais - FAZENDA NACIONAL - PIGNALOSA
ADVOGADOS ME - Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 dias. SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 151, inciso VI,
do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente, em 30 dias. Intime-se. - ADV: GIORGIO
PIGNALOSA (OAB 92687/SP)
Processo 0009608-19.2008.8.26.0268 (268.01.2008.009608) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren -sp - Vanice de Oliveira Soares dos Santos - Vista Obrigatória ao
exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, a vista do resultado negativo do Renajud. - ADV: DANILO
EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0009609-04.2008.8.26.0268 (268.01.2008.009609) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren -sp - Sandra Denise da Silva - VISTA OBRIGATÓRIA - Ao exequente
para manifestar-se quanto a resposta da solicitação de bloqueio de valores efetuada ao Bacen através do sistema BacenJud
(com resultado negativo) - ADV: DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP), FERNANDO HENRIQUE
LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
