Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
302
Processo 0500548-62.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500548) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Helio Carmo Faccin - Trento Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos (fls. 64/65). 1. Diga
a excipiente acerca da manifestação da exequente, ora excepta, no prazo de 10 dias, principalmente no que concerne à
sua ilegitimidade para se manifestar nestes autos. 2. Fls.92: Anote-se. 3. Após, tornem conclusos. 4.Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (OAB 266458/SP), SUELLEN MAIUZE DA
SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2015
Processo 0000132-50.1991.8.26.0268 (268.01.1991.000132) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Flaviglass Ind de Plastico Reforçado Ltda - - Jose Flaviano de Jesus - - Silvio
Flaviano de Jesus - - Joao de Souza - - Luzia de Souza - Vistos. Defiro a suspensão do feito, com fundamento no artigo 40, §
1º, da Lei 6.830/80. Ciência à Fazenda. - ADV: EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP), LAZARO RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 116472/SP)
Processo 0001558-43.2004.8.26.0268 (268.01.2004.001558) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Diamantina Patsy Mc C Scarpa - - Matluo Levi - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 74. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/
SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0002603-29.1997.8.26.0268 (268.01.1997.002603) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ouro Vet Ind Com Repres Ltda - Vistos. Defiro o requerido pelo exequente.
Providencie-se o necessário, utilizando-se o sistema Renajud, para bloqueio de veículos até o limite do valor da dívida.
Resultando positivo o bloqueio expeça-se mandado/carta precatória para penhora do(s) veículo(s). Intime-se. (Foi realizado via
RENAJUD o bloqueio de circulação do veículo de placa BZN6129 em nome do executado, em 05/05/2015) - ADV: FRANKLIIM
DELANO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 54629/RJ), HEUZELANEY ALVES NEVES (OAB 80334/RJ), JUÉRCIO DE OLIVEIRA
NEVES (OAB 29115/RJ)
Processo 0004025-48.2011.8.26.0268 (268.01.2011.004025) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo-fesp - Ideal Plastic Indústria e Comercio de Plasticos Ltda Me - Vistos. Defiro
a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco
Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Se positivo o bloqueio, intime-se o(a) executado
(a), ficando convertido o bloqueio em penhora. Intime-se. (Foi realizada a minuta de bloqueio via BacenJud, com resultado
negativo) - ADV: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA (OAB 220496/SP)
Processo 0004231-19.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004231) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 152. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), JOSE ROBERTO
DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004232-04.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004232) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra
- Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado
de fls. 123. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), SUELLEN
MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004235-56.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004235) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra
- Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado
de fls.16 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP),
SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004236-41.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004236) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 140. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP),
JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP)
Processo 0004237-26.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004237) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio Itapecerica da Serra
- Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado
de fls. 122. - ADV: JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP),
JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0004292-74.1998.8.26.0268 (268.01.1998.004292) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Amadeu Perez Fernandes - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação em termos
de prosseguimento uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito.) - ADV: LUCINDA AUGUSTO DE BARROS (OAB
112288/SP), ANDREIA MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP)
Processo 0004727-38.2004.8.26.0268 (268.01.2004.004727) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Johannes
Informatica S/c Ltda - - João Alberto Jorge Neto - Vistos. Defiro o sobrestamento por 120 dias. SUSPENDO o processo, nos
termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda exequente em
30 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 184091/SP)
Processo 0005787-17.2002.8.26.0268 (268.01.2002.005787) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 73. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP),
JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0005798-46.2002.8.26.0268 (268.01.2002.005798) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 84. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN
MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP)
Processo 0005800-16.2002.8.26.0268 (268.01.2002.005800) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para
manifestação sobre a petição do executado de fls. 59. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOAN MYRIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
