Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
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conclusos com todos os volumes, certificando o ocorrido. Intimem-se. - ADV: RODNEI DE MATTOS (OAB 177396/SP), JORGE
LAURIANO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 165621/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP), MARLI PARADA (OAB
161407/SP)
Processo 0218138-47.2008.8.26.0100 (100.08.218138-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Jose de Lima Oliveira e outro
- União Federal - PMSP e outros - Vistos. Fls. 141/186, 205/206 e 320/323: De forma conclusiva e detalhada, justifique a
Municipalidade seu pedido de levantamento topográfico em 10 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: TÂNIA
MARIA GOMES PAULA LIMA (OAB 215933/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCOS
FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), OSVALDO FIGUEIREDO MAUGERI (OAB
65994/SP), WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP)
Processo 0318572-88.2001.8.26.0100 (000.01.318572-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Companhia City de
Desenvolvimento e outro - José Vieira de Melo e outro - ROBERTO LUIZ ANTONIO PARISI e outros - A r. sentença transitou em
julgado em 22/07/2015. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da publicação
desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas
no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida
serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - ADV: JOAO
MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678/SP), ERIKA CHRISTINA GOETHE (OAB 82297/SP), LAURA FRANÇA LEME (OAB
80919/SP), FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 236364/SP), GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP)
Processo 0337322-60.2009.8.26.0100 (100.09.337322-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - José Nunes Filho e outro
- Fazenda Municipal e outros - A r. sentença transitou em julgado em 31/08/2015. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo
de expedir o mandado de registro e que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 11º
Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda
que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados,
independentemente de intimação das partes. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LISBEL
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/
SP)
Processo 0344478-02.2009.8.26.0100 (100.09.344478-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Lidia Maria da Costa - PMSP /
USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - Compulsando os autos verifica-se que o ciclo
citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que pretende em relação a eventuais citações faltantes,
discriminando cada réu ainda não citado. Caso já esgotados os meios de localização das pessoas não citadas ou caso não haja
réus certos a serem citados, deve ser requerida a citação editalícia. A parte autora deverá apresentar a relação com o nome das
pessoas a serem citadas por edital, bem como o endereço correto e completo do imóvel. Prazo 10 dias. No silêncio, o processo
será extinto por falta de pressuposto processual (citação), o que não depende de nova intimação, ou intimação pessoal. - ADV:
MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS
FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0507361-47.1996.8.26.0100 (000.96.507361-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Flávio Aparecido Moreira e
outros - Citados Por Edital e outros - Vistos. Os autos vieram à conclusão desacompanhados dos demais volumes. Tornem
conclusos com todos os volumes, certificando o ocorrido. Intimem-se. - ADV: MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP),
SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), MARCELO
GUEDES DERI (OAB 200866/SP), FLAVIA REBELLO (OAB 81623/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA
(OAB 91945/SP), FLAVIA REBELLO (OAB 81623/SP), TEREZA PINTO GONCALVES (OAB 58783/SP), MARILDA VIRGINIA
PINTO (OAB 72500/SP)
Processo 0516262-38.1995.8.26.0100 (000.95.516262-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Lucia Vieira de Lima
e outro - Espolio de Humberto Reis Costa e outro - Citados Por Edital - Vistos. Aguarde-se a comunicação sobre decisão
final, conforme apontado à fl. 853. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CORREA MARQUES (OAB 20090/SP),
ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), ANTONIO CORREA MARQUES (OAB 20090/SP), KELY REGINA FURUE
TOQUETON (OAB 177266/SP)
Processo 0529586-66.1993.8.26.0100 (000.93.529586-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Mercedes Carvalho Elias da
Costa e outro - Silvia Reis Costa Masagão e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o andamento do recurso. - ADV: MARIA
JOSEFA SUAREZ CANOSA (OAB 87463/SP), JURACY MATIAS CORRÊA MARQUES (OAB 174107/SP), JOAO DE DEUS
CARDOSO DE BRITO (OAB 95247/SP), ANTONIO CORREA MARQUES (OAB 20090/SP), ANTONIO CORREA MARQUES (OAB
20090/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), JURACY MATIAS CORRÊA MARQUES (OAB 174107/SP)
Processo 0703803-54.1994.8.26.0100 (000.94.703803-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria de Jesus Morales e
outro - Espólio de Humberto Reis Costa e outros - Citados Por Edital - Vistos. Aguarde-se a comunicação sobre decisão final,
conforme apontado à fl. 1078. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CORREA MARQUES (OAB 20090/SP), MARILIA
BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP), ANTONIO CORREA MARQUES
(OAB 20090/SP), LUIZ CARLOS STENGHEL (OAB 8533/SP), DIRCEU FREIRE (OAB 33168/SP)
Processo 0975321-18.1997.8.26.0100 (000.97.975321-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Adalgisa Silvana de Andrade
- - Evania de Andrade Matos - - Everaldo de Andrade Matos - - Edivane Andrade de Matos - - Edmilson de Andrade de Matos
- Júlio Venâncio César - - Otacílio Aparecido Souza Toledo - - Edgar de Paula Cordeiro - - Maria Ribeiro Fontana - - 1C. José
Carlos Sabbag e Lenice Fatima Argenta Sabbag - - Jardilino Rodrigues Teixeira e Sirlene Teixeira - F.E.SP / USU - Procuradoria
do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo - - Citados por edital - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores Adalgisa Silvana de Andrade, Edivane Andrade
de Matos, Edmilson de Andrade de Matos, Evania de Andrade Matos e Everaldo de Andrade Matos o domínio sobre o imóvel
localizado à Rua Bartolomeu Soares, nº 44, São Miguel Paulista, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial
de fls. 225/258, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de
Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do artigo 12 da Lei
1060/50. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa (R$ 756,77), sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei Estadual 11.608/03, Capítulo II, art.4°, Inc. II e, § 1° e 2°). Certifico ainda que o valor do porte de
remessa ao Tribunal de Justiça é R$ 32,70 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento
833/04 do CSM). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DOROBEL CABRERA (OAB 92112/
SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), LENITA BESERRA GOMES (OAB 90059/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO
FRANCO (OAB 71943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
