Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2238
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SP)
Processo 0002636-09.2016.8.26.0541 (processo principal 0004478-58.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - EDEVALDO JOSÉ DE LIMA JUNIOR - ME - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - “Manifeste-se o(a) exequente,
no prazo de 15 dias, sobre a impugnação” - ADV: CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO (OAB 86374/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003091-71.2016.8.26.0541 (processo principal 0002720-49.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Material - Vaudir Batista Pereira - Telefonica Brasil S/A - “Manifeste-se o(a) exequente sobre o pedido de extinção e
sobre o depósito, juntados as fls. 32/33” - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), ANA MARIA ROCHA
DO NASCIMENTO MARTINELLI (OAB 58581/SP), DJALMA MARTINELLI NETO (OAB 240799/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0003136-75.2016.8.26.0541 (processo principal 0005672-45.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Irmaos Ferrarese Ltda Me - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul - Manifestese o exequente ante o decurso do prazo para a executada apresentar impugnação. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), WILLIANS ZAINA
(OAB 144559/SP)
Processo 0003137-60.2016.8.26.0541 (processo principal 0500636-28.2006.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Irmaos Ferrarese Ltda Me - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul - Manifestese o exequente ante o decurso do prazo para a executada apresentar impugnação. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), WILLIANS ZAINA (OAB 144559/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO
(OAB 112769/SP)
Processo 0003784-55.2016.8.26.0541 (processo principal 0005809-75.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação CAIQUE SADAYOSHI NAGANO - C.T.N. - Manifeste-se o exequente ante a petição e documentos apresentados pelo executado.
- ADV: RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP), JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP), PATRICIA
CARDOSO MEDEIROS (OAB 211000/SP)
Processo 1000024-81.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - VALDIR DOMINGOS
CARDOSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Joao Soares Borges - Vistos.Manifeste-se o réu.Int. - ADV:
JÉSSICA PEREIRA GINO DE OLIVEIRA (OAB 361082/SP), ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP)
Processo 1000169-40.2016.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - SIMONE ALVARENGA - “Manifeste-se a exequente sobre fls. 235.” - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1000318-36.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ AUGUSTO DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mário Augusto Bezerra Costa - Vistos.Tendo em vista o
quanto requerido a fls. 152/153, julgo extinta a presente ação de aposentadoria por invalidez JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do Código
de Processo Civil, tendo em vista a superveniente falta de interesse processual, uma vez que o Instituto réu concedeu ao autor
o benefício de aposentadoria por invalidez administrativamente.Não obstante a extinção do feito sem resolução de mérito, os
honorários advocatícios são devidos, vez que foi necessário a contratação de advogado para ingressar com a presente ação, a
qual, inclusive, foi contestada pelo Instituto réu. Desse modo, condeno o requerido a pagar os honorários advocatícios que fixo
em 15% sobre o valor atribuído à causa.Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB
312675/SP)
Processo 1000324-43.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Inadimplemento - MILTON DONIZETTI ROTA - PBR BARSIL
CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, nos termos da decisão de fls.24/25.Int.(FICA O AUTOR
DEVIDAMENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, VIA IMPRENSA OFICIAL, DE QUE para realização de
sessão de conciliação/mediação neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, foi designada a data de 15 de
dezembro de 2016, às 10 horas, sala 01). Int. - ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP)
Processo 1000384-16.2016.8.26.0541 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CAFEEIRA PARANA
LTDA - - GABRIEL FIORILLI ALVES - - JOAO AUGUSTO MARTINES ALVES - - ARIOVANIA DE FATIMA FIORILLI ALVES Vistos.Proceda-se pesquisa junto à Receita Federal, via “INFOJUD”, junto ao TRE através do Sistema Eleitoral e junto ao
Banco Central através do ‘BACENJUD’, para tentativa de localização do endereço do requerido Gabriel Fiorilli Alves.Providencie
o interessado o recolhimento das taxas necessárias.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000613-73.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Revisão - M.S.S. - M.H.C.S. - Vistos,Homologo, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo havido entre as partes e noticiado a fls.84, e, com fundamento no
artigo 487, III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente ação de Procedimento Comum requerida
por Mauricio da Silva Santos contra Maria Heloíza Camargo dos Santos, Repres.p/Mãe Taluane Aparecida Camargo Bezerra.
Por se tratar de sentença homologatória de acordo, por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado.Fixo os honorários do advogado nomeado a fls.09, em R$.504,75, código 206.Aguarde-se por 30 dias o
fornecimento da conta para depósito, intimando-se os procuradores, via imprensa.Expeça-se a certidão necessária e arquivemse os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), KARINA DAS GRAÇAS
VIEIRA BARCELOS (OAB 245363/SP)
Processo 1000626-72.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - LUIS TALIARI FILHO BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento
no artigo 487, II, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado que se trata de beneficiário da assistência judiciária.P.R.I. - ADV:
ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000668-24.2016.8.26.0541 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.G.P. C.G.P. - Vistos.CREDOR: DIONATHAN SANA GONÇALVES PRETO, menor, nascido em Santa Fé do Sul/SP, aos 29 de abril
de 2000, representado por sua mãe MARLENE SANA DOS SANTOS, brasileira, solteira, ajudante geral, portadora da cédula
de identidade R.G. Nº 29.213.779.5 e CPF nº 279.093.458.44, residentes e domiciliados à Rua Quincas Borba nº 100 CDHU
Jardim Assis, em Três Fronteiras, CEP 15770-000.DEVEDOR: CLODOALDO GONÇALVES PRETO, brasileiro, portador da
cédula de identidade RG 33.210.356.0 e CPF 220.540.538.13, residente e domiciliado à Rua Venezuela nº 121 Jardim Morumbi,
CEP 15775-000 em Santa Fé do Sul - SP,Tendo decorrido o prazo legal em 27/06/2016, sem a realização do pagamento
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