Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2377
2894
a parte interessada em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.Int. - ADV:
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 225475/SP)
Processo 1006595-67.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Crifér Laminados de Aço e Ferro Ltda
- Consoante relatório em anexo apurou-se a ineficácia da ordem de penhora “on line”. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento do feito, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por
ausência de bens.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ
(OAB 221887/SP)
Processo 1006662-66.2015.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Marcos Alex dos Santos - Alessandro
Batista dos Santos e outros - Esclareça a parte de maneira justificada a natureza do pedido, demonstrando a sua pertinência em
05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FELICIO ALVES DE MATOS (OAB 109165/SP), GEANE RIBEIRO
CALAMARI (OAB 233167/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP)
Processo 1006693-86.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Indústria Têxtil Tsuzuki
Ltda - Em Recuperação Judicial - Renato Viana da Silva e outro - O mandado de levantamento judicial foi expedido sob o nº
247/2017 e está disponível para retirada em cartório. - ADV: FABIO ADRIANO GOMES (OAB 205443/SP), FÁBIO FERREIRA DE
ALCÂNTARA (OAB 244057/SP)
Processo 1006697-89.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Obrigações - Edson Antonio Alexandre - Fls. 352/355.
Ciente. Anote-se o deferimento da justiça gratuita às fls. 354. Deixo de designar audiência prévia de conciliação. A designação
de audiência prévia à contestação prejudicaria a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos no artigo
5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º , do Código de Processo Civil. Em razão disso e tendo em
vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência
de sua designação em momento oportuno (artigo 139, Código de Processo Civil e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite(m)-se e
intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 1006700-44.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - José Lucimar Lopes Costa - Ana Maria Lopes Costa - Por primeiro, tente-se a pesquisa de endereço via INFOJUD, visando a localização de endereços
atualizados de COMAG ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, CNPJ nº 61.394.524/0001-07. Com a resposta, havendo novo
endereço cite-se nos termos de fls. 66.Intime-se.Suzano, 27 de junho de 2017. - ADV: ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO
(OAB 329446/SP)
Processo 1006839-64.2014.8.26.0606/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL VIVER BEM - GILBERTO OTAVIANO DA SILVA e outro - 1 - Quanto a petição de fls. 64/68 a parte confessa o
descumprimento do pactuado e ainda alega impenhorabilidade de bem imóvel sem observar o disposto no art. 3° da Lei 8.009/90
(despesas condominiais do próprio imóvel), motivos bastante para continuidade da ação sem qualquer embaraço;2. Certifique
a Serventia a regular intimação da CEF para fins de regularidade do ato de ciência;3. Após, providencie o exequente o cálculo
atualizado do valor da dívida, certidão atualizada do imóvel (para verificação se não houve a consolidação da propriedade)
e avaliação do imóvel para designação de hasta pública.Intime-se. - ADV: MARGARETH LOPES ROSA (OAB 200471/SP),
CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB 173854/SP)
Processo 1007012-25.2013.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Propriedade - Tong Man Kin e outro - ANTONIO LUCIO
CARDOSO - *Ciência às partes acerca do ofício da Prefeitura Municipal às fls. 177/181. - ADV: PATRÍCIA MARTINS BRAGA
(OAB 156259/SP), ELIANE CHI YEE TONG (OAB 268404/SP), CESAR SOUZA BRAGA (OAB 237250/SP)
Processo 1007022-69.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EMPRESA TEJOFRAN DE
SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - Intime-se o locatário da executada noticiando a presente execução e determinando que
realize o pagamento integral do aluguel nos autos para fins de quitação mensal com suas obrigações, observado o limite do
débito executado.Intime-se. - ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP), ROGERIO SALUSTIANO LIRA (OAB
148342/SP)
Processo 1007074-94.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Wellington Macedo da Silva
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Prossiga-se no incidente de cumprimento
de sentença, encaminhando-se os presentes autos a fila respectiva. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP),
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1007162-98.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Obrigações - Roseney Brunelli Funatsu - Providencie a parte
autora em 05 dias a prática do seguinte ato:(X) recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor de 03 (três) UFESPs (R$
75,21) até 50 km;Tendo em vista que o AR de fls. 52 foi recebido por terceira pessoa. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP)
Processo 1007302-35.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Alex Sandro de Aguiar Francisco Cleber do Nascimento Barbosa e outros - Manifeste-se o autor sobre os Ars negativos de fls. 143/144. Prazo: dez
dias. - ADV: MARIA DOS MILAGRES A DO NASCIMENTO SILVEIRA (OAB 104226/SP), JORDANA RONCON (OAB 263915/
SP)
Processo 1007393-96.2014.8.26.0606 - Monitória - Compra e Venda - DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS HOBBY LTDA. Providencie o autor a juntada do comprovante do pagamento da guia de fls. 357, no prazo de 05 dias. - ADV: GILMAR ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 72514/SP), PEDRO DE ALCANTARA LEITAO RODRIGUES (OAB 63430/SP)
Processo 1007414-04.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Priscila da Silva Lourenço Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 127, no prazo de cinco
dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP)
Processo 1007416-08.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Alicia Kids Comércio de
Brinquedos Ltda - Florbras Indústria e Comércio Ltda e outro - Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE: declarar inexigível a duplicata indicada na inicial, ante a ausência de relação jurídica
a justificar o título de crédito; 2. condenar solidariamente os réus ao pagamento de R$ 8.000,00 a título de danos morais, com
juros legais de mora a partir da citação à base de 1% ao mês e correção monetária pela Tabela do TJSP desde o protesto
indevido. Confirmo a tutela de urgência. Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% do valor da condenação, art. 85, § 2º, do CPC/2015.P.R.I. - ADV: CAIO LESSIO PREVIATO (OAB 251779/SP),
RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), CHRISTIAN ALBERTO LEONE GARCIA (OAB 187342/SP)
Processo 1007439-17.2016.8.26.0606 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marco Antonio Gomes
da Silva - Epp - - Marco Antonio Gomes da Silva - - Agueda Grosche dos Santos Gomes Silva - Banco do Brasil S/A - *A petição
de fls. 118 deverá ser protocolizada em 2ª INSTÂNCIA, tendo em vista que os autos encontram-se em GRAU DE RECURSO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
