Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1664
RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), ANDRE RENNO LIMA
GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 0002739-35.2017.8.26.0297 (processo principal 1004744-47.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Cristina Rizzo - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Expeça-se mandado de
levantamento em favor da parte exequente da quantia depositada nos autos do processo principal.Nos termos do artigo 924,
inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.P.R.I.C.
- ADV: JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002806-34.2016.8.26.0297 (processo principal 0004802-04.2015.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade - Leila Silva Gabriel - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Expeçam-se
mandados de levantamento em favor das partes nas fôrmas pleiteadas nas petições de fls. 48 e 51/52.Nos termos do artigo 924,
inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.P. I. - ADV:
ALINE ALTOMARI DA SILVA (OAB 333895/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002839-24.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DENIS RODRIGO
MIGUEL TORRES - DANIELLY FERNANDA BROLEZE - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP), REGIS RIBEIRO (OAB 144665/SP)
Processo 0003070-51.2016.8.26.0297 (processo principal 1000643-98.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Joaquim Santana Pereira - Banco Pan S/A - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado nos
embargos à execução, homologando-se o cálculo do contador judicial (fls. 25/29).Sem custas e despesas processuais por
expressa disposição legal.P. I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THAIS CAMPOLI (OAB 250559/
SP)
Processo 0003137-16.2016.8.26.0297 (processo principal 3000720-44.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Sueli Marques de Lima - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Porque tempestivo,
recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA (OAB 272660/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003208-81.2017.8.26.0297 (processo principal 1004423-12.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clecio Henrique Pereira dos Santos Tosta - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Diante da decisão proferida nos autos do processo principal, proceda-se à baixa deste incidente processual de cumprimento de
sentença.Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0003250-67.2016.8.26.0297 (processo principal 1004371-50.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Reinaldo Rodrigues dos Santos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença
de fls. 31/33, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente da quantia depositada nos autos.Nos
termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações
necessárias.P.R.I.C. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP)
Processo 0003492-26.2016.8.26.0297 (processo principal 0007604-09.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Nulidade - DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A. - Josiane Valeria da Silva Simões - Fls. 29: Expeça-se Carta Precatória para
penhora, avaliação e intimação do veículo indicado pela parte exequente.Defere-se, excepcionalmente, a requisição, através do
sistema INFOJUD, da cópia da declaração de imposto de renda do último exercício. Com a vinda aos autos, intime-se a parte
exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias.Tal medida se faz necessária porque esgotados todos os meios para
satisfação da execução.Enquanto a aludida cópia da declaração de imposto de renda estiver entranhada, os autos correrão
em segredo de justiça, o que fica decretado.Intimem-se. - ADV: MARLUCE ABADIA MACHADO SIMOES (OAB 65755/SP),
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), MIRON COELHO VILELA (OAB
3735/MS)
Processo 0003549-44.2016.8.26.0297 (processo principal 1001144-18.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Paz Landim - - Iracema Ilda Quintela Landim - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas (fesp) - - IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda - Osvaldo Paz Landim - - Osvaldo
Paz Landim - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora da quantia depositada nos autos às fls.11.
Intimem-se as requeridas, na pessoa de seus advogados, pela imprensa, para que paguem a quantia remanescente devida de
R$ 20.588,32, no prazo de 15 dias. No silêncio, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Diligencie-se. ADV: OSVALDO PAZ LANDIM (OAB 58086/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MÔNICA BASUS BISPO
(OAB 113800/RJ)
Processo 0003636-97.2016.8.26.0297 (processo principal 0008119-44.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Água Viva Olímpia Comércio de Pescados Ltda - epp - Luiz Fernando de
Freitas - Vistos.Em face do resultado da pesquisa INFOJUD, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito.Intime-se.
- ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0004427-66.2016.8.26.0297 (processo principal 1003493-28.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Aparecida Maria Roma Simioli Thereziano - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.O mandado
de levantamento judicial já se encontra em cartório, aguardando a retirada da parte executada.Nos termos do artigo 924, inciso
II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.P.R.I.C. - ADV:
CAMILA REGINA TONHOLO (OAB 334312/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO
(OAB 336748/SP)
Processo 0004508-15.2016.8.26.0297 (processo principal 1000468-07.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Fernando Borges de Lima - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Verifica-se que, mesmo não tendo comprovado nos autos,
a requerida efetuou o depósito da quantia de R$3.977,75 referente à condenação dos autos principais no dia 20/06/2016, ou
seja, antes mesmo do início do presente incidente de cumprimento definitivo de sentença.Em prestígio ao princípio da boa-fé
processual não há que se falar na incidência das verbas previstas no art. 523 do CPC, ou seja, multa de 10% e honorários de
10%.Assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora da quantia depositada nos autos à fl. 17.O valor
bloqueado via BacenJud (fl. 11), deverá ser levantado em favor da parte ré.Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.P. I. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
