Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1844
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) TURMA CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DR. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
CELSO TADEU BARBOSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, DANIEL TOSCANO
e MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000113-45.2016.8.26.0534 - Processo Digital - Apelação - Santa Branca - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Apelante: Justiça Pública - Apelado: Claudiano Araújo - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo Felipe Almeida Marcondes
(OAB: 293120/SP)
0000251-59.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Apelação - Jacareí - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida
- Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: Carlos Henrique Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U.O representante do
Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogada: Lucia Cristina
Pereira Dell’aquila (OAB: 127307/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 38)
0000265-43.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Apelação - Jacareí - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida
- Apelante: Patrik de Paulo Moraes - Apelado: Justiça Pública - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante
do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogada: Mônica
Marques Pinhão (OAB: 169764/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 40)
0000284-59.2016.8.26.0418 - Processo Digital - Apelação - Paraibuna - Relator: : José Loureiro Sobrinho - Apelante: J.
P. - Apelado: R. M. dos S. - Deram provimento ao recurso. V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha
Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogado: Thiago Daher Santos (OAB: 358569/SP) (Fls: 119)
0001954-69.2015.8.26.0418 - Processo Digital - Apelação - Paraibuna - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Apelante: E. M. N.
de O. - Apelado: J. P. - Apelado: J. C. de S. - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público,
Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogado: Donizete Aparecido Alves (OAB:
205592/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 45, 46)
0001985-89.2015.8.26.0418 - Processo Digital - Apelação - Paraibuna - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto Bourgogne de
Almeida - Recorrente: T. A. S. P. - Recorrido: J. P. - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério
Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogado: Agostinho Klinger Vitório
(OAB: 217697/SP) (Fls: 135)
0002790-32.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Apelação - Jacareí - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Evelin Naiara Climaco da Silva - Recorrido: Justiça Pública - Retirado de pauta. - Def. Púb: Carlos Tadeu dos
Santos (OAB: 82649/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 82)
0021258-62.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Apelante:
Pedro Henrique Ribeiro de Paula - Apelado: Justiça Pública - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do
Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Def. Púb: Alan Chen (OAB:
151735/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 71)
0022726-95.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Apelante:
Isabel Cristina Ribeiro - Apelado: Justiça Pública - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério
Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogada: Viviane Ramos Bellini
Elias (OAB: 262777/SP) - Advogado: Eber Fernando da Silva (OAB: 267355/SP)
0024160-85.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Apelante:
Leila dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público,
Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Def. Púb: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 115)
0025638-31.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto
Bourgogne de Almeida - Apelante: Luis Paulo Silvério - Apelado: Justiça Pública - Negaram provimento ao recurso, por V.
U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. Advogada: Juliana Nassif Arena Dartora (OAB: 269109/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 143)
0027741-11.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto
Bourgogne de Almeida - Apelante: G. S. V. - Apelado: J. P. - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do
Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogada: Yohana Haka
(OAB: 236512/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 95)
0030854-70.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg
De Santis Cunha - Apelante: Adriana de Oliveira Lopes - Apelado: Justiça Pública - Retirado de pauta. - Advogada: Rozana
Aparecida dos Santos (OAB: 352108/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 61, 62)
1000120-77.2016.8.26.0418 - Processo Digital - Apelação - Paraibuna - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto Bourgogne
de Almeida - Recorrente: DONIZETTI EUGÊNIO DA SILVA - Apelado: Ademir Sobota - Apelado: Justiça Pública - Apelado:
Alessandra de Fátima dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco
Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogada: Nayara Carvalho da Silva (OAB: 178913/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP)
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