Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2431
1845
1002781-37.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: : José Loureiro Sobrinho Apelante: Roseana da Silva Lima - Apelado: Justiça Pública - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do
Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogado: Jose Roberto
Venturi Santos (OAB: 100165/SP)
1003164-15.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: : José Loureiro Sobrinho Apelante: Jose Roberto Venturi Santos - Apelado: Cecilia Tripician - Apelado: Justiça Pública - Negaram provimento ao recurso,
por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento.
- Advogada: Marcia Regina Vainer Santos (OAB: 106528/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose Lauro Porto Ferreira (OAB: 97313/SP)
(Fls: 8) - Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB: 249766/SP) (Fls: 33, 41/42) - Advogado: Eduardo Sousa Maciel (OAB:
209051/SP) (Fls: 41/42)
1011240-10.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Apelação - Jacareí - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha Apelante: J. M. de O. - Apelado: E. R. - Apelado: J. P. - Retirado de pauta. - Advogada: Silvia Valeriano da Silva (OAB: 145901/
SP) - Advogada: Leticia Moraes Silverio (OAB: 198502/SP) - Advogado: Raul Guilherme Oliveira Carvalho (OAB: 380122/SP)
1023980-18.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - São José dos Campos - Relator: : José Loureiro Sobrinho
- Apelante: D. L. S. C. - Apelada: M. L. S. dos S. - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério
Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogada: Tamires Farias Lopes
(OAB: 345613/SP) - Advogado: Luciano Goncalves Toledo (OAB: 99399/SP)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) TURMA CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DR. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
CELSO TADEU BARBOSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, DANIEL TOSCANO
e MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001480-72.2016.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De
Santis Cunha - Apelante: Reginaldo Adailton Monteiro - Apelado: Justiça Pública - Retirado de pauta. - Advogada: Valeria
Francisca da Silva (OAB: 115075/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 69)
0012164-22.2017.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto
Bourgogne de Almeida - Apelante: Carlos Eduardo Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U.O representante do
Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogado: Henrique Ferro
(OAB: 41262/SP) (Fls: 39) - Advogada: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP)
0014334-35.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto
Bourgogne de Almeida - Apelante: Delmário Geremias dos Santos Silva - Apelado: Justiça Pública - Testemunha: River Rosa
Sobires - Testemunha: FABIO NUNES CARDOSO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.O representante do Ministério
Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente na sessão de julgamento. - Advogado: Jose Roberto Venturi
Santos (OAB: 100165/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 61)
0027253-56.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto
Bourgogne de Almeida - Apelante: Rafael Ismair Ferreira - Apelado: Justiça Pública - Vítima: Gilmar dos Santos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U.O representante do Ministério Público, Dr. Marco Antonio Rocha Cavalcante, esteve presente
na sessão de julgamento. - Advogada: Salete Maria de Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP) - Advogado: Adriano Lemes Machado
(OAB: 268847/SP) (Fls: 16) - Advogado: Erivelto Ribeiro de Almeida (OAB: 283029/SP) (Fls: 16)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Criminal - AV. SALMÃO, Nº 678, PQ. AQUARIUS - SALA DE AUDIÊNCIAS DO
COLÉGIO RECURSAL - TERREO- SALA 05
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, Nº 678, PQ. AQUARIUS - SALA DE AUDIÊNCIAS DO COLÉGIO
RECURSAL - TERREO- SALA 05, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS
ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20
MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
1 - 0000113-45.2016.8.26.0534 - Processo Digital - Apelação - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Apelante:
Justiça Pública - Apelado: Claudiano Araújo - Advogado: Marcelo Felipe Almeida Marcondes (OAB: 293120/SP)
2 - 0030854-70.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Apelante:
Adriana de Oliveira Lopes - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Rozana Aparecida dos Santos (OAB: 352108/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 61, 62)
3 - 1011240-10.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Apelação - Relator Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Apelante: J.
M. de O. - Apelado: E. R. - Apelado: J. P. - Advogada: Silvia Valeriano da Silva (OAB: 145901/SP) - Advogada: Leticia Moraes
Silverio (OAB: 198502/SP) - Advogado: Raul Guilherme Oliveira Carvalho (OAB: 380122/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
