Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2433
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Mendes Ferreira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.
Cite-se.Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013077-55.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luiz Antonio
Nicolau - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Cite-se.Int.
- ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013078-40.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luiz Carlos
Caldeira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Cite-se.
Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013079-25.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luiz Carlos
Alves da Costa - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Citese.Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013080-10.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria do
Rosario Ramos Martins - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Defiro a AJG.Incabível tutela de
urgência.Cite-se. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013081-92.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Mario Thuyosi
Hokama - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos, Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Cite-se.Int.
- ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013082-77.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Mario Sergio do
Amaral - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Cite-se.Int. - ADV:
VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013083-62.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Randal Luis
Ferreira de Carvalho - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Citese.Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013084-47.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Reinaldo
Donisete Lourenço da Silva - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.
Cite-se.Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013085-32.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Ruberval do
Amaral - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Cite-se.Int. - ADV:
VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013086-17.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Silvio Roberto
Bonavini - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Cite-se.Int. - ADV:
VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013088-84.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Wistam Diz DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Defiro a AJG.Incabível tutela de urgência.Cite-se.Int. - ADV: VINICIUS
DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1013120-94.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - CARLOS GUIDO ROCCO
JUNIOR representado por Margarete Aparecida de Godoy - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Ciência ao autor de que os medicamentos estão à disposição para retirada junto ao DRS-III, conforme informação
de fls. 324.Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de recursos.Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB
FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1013475-36.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Obrigações - Cláudio Marcato - DEPARTAMENTO AUT.
DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos, etc.1- Fls.242/243: conheço dos embargos de declaração opostos,
porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado.2- Com efeito, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias
recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão
embargada tal como lançada.Int. - ADV: MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA
(OAB 274714/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP)
Processo 1014246-14.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Valdir Batista - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 165/188: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias à requerida, para cumprimento da
obrigação de fazer, devendo ser apresentado neste autos, as planilhas de cálculo dos valores que faz jus o(a) autor(a). Com
a comprovação, dê-se vista ao autor, observando-se que com relação a valores pretéritos, eventual cumprimento de sentença
tramitará em formato digital, devendo o interessado realizar peticionamento eletrônico, instruído com as seguintes peças: a)
sentença e acórdão se existente; b) certidão do trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, e d)
outras peças processuais que o exequente considerar necessárias, nos termos do Artigo 1.286, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 - DJE 04/04/2016).Intime-se. ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), IDINEA ZUCCHINI ROSITO (OAB 45218/SP)
Processo 1014521-60.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Dalva Brasil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Flávio Brasil Del Judice - - ‘Município de Araraquara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
