Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
753
encontra-se disponível no sistema para impressão. - ADV: ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP)
Execuções Criminais
MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO
EP. Nº 1.046.878 - E.P DE CLAUDIO LUIZ REIS Desp. De fl. 26 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Vistos. Fls. 22/25:
defiro a remessa dos autos através do defensor constituído, devendo a serventia observar as cautelas de praxe. Intime-se. Dr.
RODOLPHO PETTENÁ FILHO - OAB/SP nº 115.004.
EP. Nº 1.055.454 - E.P DE JULIANO DE SOUZA ROSA Desp. De fl. 24 DO APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS Vistos.
Face o certificado supra, aguarde-se o trânsito em julgado, após prossiga-se ao cumprimento da determinação de fl. 21. Intimese. Drª. ERIKA MIDORI IDE - OAB/SP nº 208.089.
EP. Nº 570.043 - E.P DE IVAN DA SILVA CONRADO Desp. De fl. 169 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Vistos.
Considerando que o sentenciado foi transferido de estabelecimento prisional, remetam-se os autos à VEC competente, com
urgência, com as cautelas de praxe. Intime-se. Drª. VERA LUCIA RIBEIRO - OAB/SP nº 65.597.
EP. Nº 715.704 - E.P DE EMERSON DA CONCEIÇÃO Desp. De fl. 19 DO APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME
ABERTO Vistos. Intime-se o Defensor constituído a apresentar Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário
atualizados para posterior apreciação do requerimento de progressão de regime. Intime-se. Drª. RAQUEL MOREIRA MORGAN
- OAB/SP nº 378.878.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2018
Processo 0000002-58.2018.8.26.0286 (processo principal 0003316-46.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SIDNEI FRAUZINO - Tabata Sissi Pivotto - Vistos.Proceda-se a
PENHORA de bens da executada, Tabata Sissi Pivotto, com endereço, Rua Arlindo Nobrega de Almeida, 133, São Luiz - CEP
13304-200, Itu-SP, tantos quanto bastem para garantir a execução, cujo débito importa em R$ 5.787,26 (cinco mil, setecentos e
oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), e à AVALIAÇÃO dos bens penhorados, de tudo INTIMANDO a executada, inclusive
advertindo-a de que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o silêncio será interpretado como
renúncia ao direito processual respectivo.Não havendo bens passíveis, proceda-se a CONSTATAÇÃO dos que guarnecem o
endereço da executada.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO (OAB 192535/SP)
Processo 0000416-56.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Thaymara Barraldi
Conceição de Oliveira - ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A. - Vistos.Tendo em vista a informação de fls. 131, anote-se
a extinção e arquive-se o processo.Int. - ADV: VIRGINIA D’ANDREA VERA (OAB 100851/RJ)
Processo 0000847-90.2018.8.26.0286 (processo principal 1007827-70.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Ary Nunes da Silva - OC ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA
(Platinum Assessoria de Crédito) - Vistos.Fls. 27/28: Deverá o exequente apresentar novo cálculo para excluir os honorários
estabelecidos no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, uma vez que incabíveis em sede de Juizado.Prazo: 05 dias.
Após, voltem os autos conclusos.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV:
SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP)
Processo 0001008-03.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LAURO
NATALI NETO - Posto Itu Cia Brasileira de Distribuição - - IPS Empreendimentos S/A (Plaza Shopping Itu) - Digam se há
interesse na produção de prova oral. O silêncio será interpretado como renúncia ao direito processual respectivo.Intime-se. ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO (OAB 187961/SP)
Processo 0001141-45.2018.8.26.0286 (processo principal 1006721-10.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bruno Dornelles Benedetti - Vistos.Intime-se o réu, através de
seus advogados a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 6.803,61 (seis mil, oitocentos
e três reais e sessenta e um centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo
Civil.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - (Fica o réu intimado através de
seus procuradores ao pagamento) - ADV: CLEBER RAFAEL FERREIRA (OAB 368553/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB
127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0001193-41.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Perina
Mendes - Prefeitura Municipal de Itu - Digam se há interesse na produção de prova oral. O silêncio será interpretado como
renúncia ao direito processual respectivo. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 0001312-36.2017.8.26.0286 (processo principal 1003609-33.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Antiqueira Benitte Junior - Fábio Aparecido de Assis - Francisca Agemiro Cordeiro - Vistos.Diante da inércia do exequente, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil.Proceda-se ao desbloqueio de valor ínfimo de fls. 27, através do sistema Bacenjud.
Declaro levantada a penhora de fls. 43.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.
Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA
SILVA (OAB 258165/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 0001451-51.2018.8.26.0286 (processo principal 1008924-08.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nelcir Pinheiro de Azevedo - DECOLAR.COM LTDA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
