Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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Edvard Alberto Colombo (Prefeito do Município de Ibirá) - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Determinaram o arquivamento
dos presentes autos, quanto a pessoa do Prefeito Edvard Alberto Colombo, observadas as ressalvas do artigo 18, do Código de
Processo Penal. V.U. - 5º Andar
Nº 0011678-71.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: Fernando Leoni Medeiros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U.
Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem ofensa ao princípio da presunção de inocência (STF-HC
126.292/SP, de 17/02/2016 e MC nas ADCs 43 e 44, de 05/10-/2016). Comunique-se, respeitado prazo de eventuais “Embargos”
(ou respectivo Julgamento), para cumprimento e imediata e consequente realização de admonitória penas restritivas de direitos,
expedindo-se, então, Guia de Execução. - Advs: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - 5º Andar
Nº 0011929-06.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Fernando José de Moraes Paciente: Egildo José da Silva - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”, com
determinação. V.U. - 5º Andar
Nº 0012286-15.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Aloisio Miguel Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Sandro Cavallaro de Oliveira (OAB: 358982/SP) - 5º Andar
Nº 0012305-89.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Tiago Carlos Lacerda Ramos
- Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Com fundamento no artigo 663, do Código de Processo Penal, e no artigo 248, do
RITJSP, INDEFERIRAM IN LIMINE o Habeas Corpus. V.U. - 5º Andar
Nº 0012882-67.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Renato Vital da Silva Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Com fundamento no artigo 663, do Código de Processo Penal, e no artigo 248, do
RITJSP, INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”, com determinação. V.U. - 5º Andar
Nº 0013889-87.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Armando de Souza Dantas - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U.
Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem ofensa ao princípio da presunção de inocência (STF-HC
126.292/SP, de 17/02/2016 e MC nas ADCs 43 e 44, de 05/10-/2016). Comunique-se, respeitado prazo de eventuais “Embargos”
(ou respectivo Julgamento), para cumprimento e imediata e consequente realização de admonitória penas restritivas de direitos,
expedindo-se, então, Guia de Execução. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0013896-86.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jean Carlos Moreira
Ciccotti - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Com fundamento no artigo 663, do Código de Processo Penal, e no artigo 248,
do RITJSP, INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”. V.U. - 5º Andar
Nº 0014056-09.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Juan Miranda Francisco Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DECRETARAM A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE de Rafael Juan Miranda Francisco, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, conforme artigo 107, IV,
artigo 109, VI e artigo 110, §1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 0014234-60.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Lucas Peres Vera Junior
- Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Com fundamento no artigo 663, do Código de Processo Penal, e no artigo 248, do
RITJSP, INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”, com determinação, V.U. - 5º Andar
Nº 0015652-33.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ipauçu - Impette/Pacient: A. C. da S. - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar
Nº 0015943-33.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Joao Fabio Guimaraes Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente o writ impetrado por João Fábio Guimarães, em causa própria.
Determinaram, todavia, que o MM. Juiz, se for o caso, nomeie patrono, para esse pleitear o que entender de direito, em sede de
Juízo próprio, conforme requerido a fl. 07 da inicial. V.U. - 5º Andar
Nº 0016110-50.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Marlon José de Sousa
Rosa - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar
Nº 0016348-69.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Ingrid Jhoanna Medina Mendonza - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA a
impetração. V.U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0016998-76.2017.8.26.0348 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Agravante: Jose Glicerio de LIma Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Jose Reinaldo Alves Barbosa (OAB: 92612/SP) - Marise Figueiredo Guelere (OAB: 69136/SP) - 5º Andar
Nº 0020259-82.2002.8.26.0604 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Recorrente: Paulo Marcio
Nogueira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso
em sentido estrito interposto por Paulo Marcio Nogueira, confirmando-se a r. decisão de pronúncia recorrida, para que o réu seja
submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. V.U. - Advs: Nelson Ventura Candello (OAB: 125222/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
