Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
3558
autor, manifestar acerca da pesquisa). - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000429-36.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmil Leite da Cruz Banco Bradesco S/A - “Manifeste-se o executado sobre o cálculo do contador de fls. 370/371.” - ADV: ANA PAULA RODRIGUES
DE MORAES (OAB 294511/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1000432-20.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henrique Cavacchini da
Silveira - Rodrigo Guidette - Ao autor, manifestar acerca das pesquisas. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP),
RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 1000434-87.2018.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001894-86.2016.8.26.0372 - 1ª Vara) - Auto
Posto Monte Mor Ltda - Mercantil Mor Ltda - Devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI
(OAB 263364/SP)
Processo 1000467-77.2018.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - K.J.B.T. - Mandado de Registro disponível para impressão e cumprimento - ADV: VINICIUS TORRES DE
OLIVEIRA (OAB 332764/SP)
Processo 1000478-09.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Pamela Suéllen Ferraz Garcia Siqueira Unimed de Salto-itu - Cooperativa de Trabalho Médico - À ré: conforme a certidão de fls. 136, recolher as custas finais em aberto
referente à taxa de mandato (guia DARE-SP - código 304-9), no valor de R$ 19,08. - ADV: MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB
193612/SP), LORENA LOUREIRO CHAGAS (OAB 352374/SP)
Processo 1000504-07.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel da Silva Bruno Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social, Inss - Afasto a preliminar de carência da ação, pois o autor somente voltou a receber o
beneficio previdenciário após a concessão da tutela judicial Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual.
Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo. Por outro lado, não
existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Para a perícia médica nomeio o Dr.
João de Souza Meirelles Júnior. Os honorários serão pagos de acordo com a Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça
Federal. Aprovo os quesitos formulados pelas partes e faculto a indicação de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: LUIZ
CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP)
Processo 1000504-07.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel da Silva Bruno Lima Instituto Nacional do Seguro Social, Inss - João de Souza Meirelles Júnior - Ciência do ofício do INSS informando o cumprimento
da determinação judicial. - ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA
SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1000512-52.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Joaquim de
Arruda - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB
208777/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000528-35.2018.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Regiane Vieira da Silva Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Secretario Municipal de Saúde do Município de Porto Feliz - Expeça-se certidão
de honorários ao advogado nomeado à impetrante pelo convênio firmado pela Defensoria Pública e a OAB/SP. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), IVAN LEITE (OAB
58615/SP)
Processo 1000533-57.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos de Camargo Me - Banco Bradesco S/A - Fls. 110/114: manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/
SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RODRIGO RIBEIRO BERTOLINO (OAB 358492/SP)
Processo 1000571-69.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.R. - C.A.O. - A certidão de honorários encontrase disponível no sistema. - ADV: LAÍS MARIA GIULI BATISTA (OAB 406001/SP)
Processo 1000573-39.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Guilherme Augusto Bellon - Unimed
de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Medico - Manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV: FABIANA DA SILVA
MILACENO BELLON (OAB 340411/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP)
Processo 1000594-15.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nilson dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Wezzo Incorporadora e Construtora Ltda. - - Carlos Alberto Ferreira de Souza Fls. 195: cite-se por mandado. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JOSE
JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), CRISTINA
CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1000594-15.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nilson dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Wezzo Incorporadora e Construtora Ltda. - - Carlos Alberto Ferreira de Souza
- Ao autor, manifestar acerca do AR negativo de fls. 197/198. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), CARLOS
EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CRISTINA
CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1000598-23.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nidia Maria Motta
Pompeu Da Silva - - Ana Karina Motta Pompeu e Silva - - Luis Gustavo Motta Pompeu e Silva - Banco do Brasil S/A - Fls.
306/335: anote-se, providenciando o executado, em cinco dias, o recolhimento da respectiva taxa de mandato. Aguarde-se,
no mais, o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP), JOÃO PAULO
SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB
254792/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000634-94.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.S.S. - A.S.S. - Expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente. Intime-se o executado para o pagamento do débito remanescente, sob pena de prisão.
Intime-se.(Retirar mandado de levantamento.) - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 1000644-41.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - M R Rocco Supermercados - - Marcos Rogério Rocco - Recolher custas para citação por mandado conforme petição de fls.
62 e despacho de fls. 63. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000645-94.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciene dos Santos Rodrigues
Armanhe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Reconsidero a decisão de fls. 233 e determino o arquivamento
destes autos, pois o processo já entrou na fase de cumprimento de sentença, distribuído sob o número 1744-48.2018.8.26.0471,
prosseguindo neste os atos ulteriores. Intime-se. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), RUBENS JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º