Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
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Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2158563-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1032565-11.2018.8.26.0053; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Milton Galdino Ramos; Advogado: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP); Agravado: Diretor do
Departamento de Trânsito – Detran de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2158569-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Procedimento Comum; 0039473-19.2009.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravado: Marilene do Nascimento Moreira; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Catarina Almeida Perobelli;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravada: Vera Lucia
Silveira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP);
Agravado: Ademir Barbosa de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB:
109487/SP); Agravado: Everaldo Freire dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento
Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Orisvaldo Bonifácio Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia
Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Araken de Almeida e Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Laerte Julio Arantes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: NILTON NOBORO TAKAHASCHI; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Agravado: Angelo Augusto dos
Reis; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2158579-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029639-57.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Darcy Soares da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Luiz Claudio de Moraes Siqueira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Luiz Alberto Ferreira dos Santos; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Gislaine Elizia Zeferino; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Erivelton Sampaio
Favaro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante:
Silvio Cesar Pires; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Agravante: Daniela da Silva Peres Bego; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Claudia Regina de Faria; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Brasilino Jose Nogueira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Adriano Dias Moreno; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2158593-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1503529-18.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Eme Foods Importação Exportação e Comercio Ltda; Advogado: Hudson Vinicius Monteiro
Silva (OAB: 69852/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2158607-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008794-21.2018.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Giovanni Sesti Moschini; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
Agravado: Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil - Dap; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2158625-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança; 1001975-98.2018.8.26.0296; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Rotili Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Eulo Corradi Junior (OAB: 221611/SP);
Advogado: Joao Luis Hamilton Ferraz Leao (OAB: 152057/SP); Agravado: Secretario de Negócios Jurídicos de Jaguariuna; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
