Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
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2158462-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1034849-89.2018.8.26.0053; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: LUIZ CARLOS DELACOSTA; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB:
359593/SP); Agravante: RAQUEL NUNES DE SIQUEIRA,; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Odilio
Cardoso Pereira; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: NILTON ZANELATTI BERNARDO; Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Nelson Pinto de Souza Filho; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB:
359593/SP); Agravante: Almiro Rodrigues Neves; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Julia Rita de
Siqueira; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: IZAIAS ALVES MARTINS; Advogado: Rubens Amaral
Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Isaías Alteia Marques; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
Clarinda Ferreira Urban; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2158468-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1034845-52.2018.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: FABIANO SANDRO SAMPAIO; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB:
338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Raul de Souza Junior; Advogado: Victor Siniciato
Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: PAULO SÉRGIO CRISPIM DA
SILVA; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
MARCOS VINICIUS DE ASSIS PERAN; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini
(OAB: 359593/SP); Agravante: FABIO PROENÇA CALDEIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/
SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: ALDEMIR APARECIDO CROSCATTO; Advogado: Victor
Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Ewerton Rodrigues dos
Santos; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante:
EMERSON ROSA DA SILVA; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB:
359593/SP); Agravante: ÉDER RICARDO BRANCO; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens
Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: BENEDITO ESCARAMUZI DE ALMEIDA; Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB:
338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravante: Alex Fernando dos Santos; Advogado: Victor Siniciato
Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2158477-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de
Várzea Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001458-83.2018.8.26.0655; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município
de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado: Aparecida Rosa de Moura; Advogado: Jorge
Juan Serra Prats (OAB: 197099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2158501-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 1009467-49.2018.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado: Embalagens Jaguaré Ltda; Advogada: Viviane
Darini Teixeira (OAB: 180472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2158550-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Osasco;
1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1016079-59.2018.8.26.0405; Jornada de Trabalho; Agravante: ANDRE SIQUEIRA
VALENTIN; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2158558-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029324-29.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Luiz Antonio Machado De Martin; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Wilson Aparecido Lopes Trindade; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Wilson Amaral; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Rinaldo Garcia; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Luiz Renato Moreira Couto; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Adolfo Schievano;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Jair
Aureliano da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Agravante: Giseli Teodoro de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Eder Ferreira de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Conceição Aparecida Inácio Trevisan; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
