Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
1740
19 - 0009670-78.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Hedy Carlos Bispo de Souza - Apelante: Leandro de Macena Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 217) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 217)
20 - 0089830-36.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Juvenal
Duarte - Apelante: Tiago Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo
Andrade (OAB: 118527/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 204)
21 - 7002183-73.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Moyses Rosa de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 36v) - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 36v)
22 - 9001285-89.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Clederson Oliveira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
(Fls: 32)
23 - 7000708-48.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro Agravante: Edinaldo Jose do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04)
24 - 7001227-38.2017.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Robson Luis da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 21vº)
25 - 9001016-41.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington de Oliveira Silva - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 198vº)
26 - 0062777-12.2016.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Damião Cogan - Revisor Juvenal Duarte - Embargte: Sergio Eduardo Quintana - Interessado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor
Público) (Fls: 85) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
27 - 0002626-11.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Sergio Brandao Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 386)
28 - 9003410-64.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Alex Cristaldo Maciel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 02)
29 - 0000867-78.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Geraldo Wohlers Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Reginaldo Carlos de Souza Lima e
outro - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 135) - Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling
Galhardo (OAB: 357110/SP)
30 - 0001059-08.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Damião Cogan
- Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Gabriel da Silva Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elvira Gerbelli (OAB: 78784/SP) (Fls: 269) - Advogada: Mara Elvira Barbosa E Sousa (OAB: 193843/SP) (Fls: 269)
31 - 0000993-46.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Damião Cogan Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: G. das N. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leandro Soares de Jesus Casacchi
(OAB: 274110/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
32 - 0009702-08.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Diego Henrique de Castro - Apelado: Fernando Rodrigues de Souza e outro
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP)
33 - 0004625-56.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Pinheiro Franco - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: Alessandro Mendonca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP) (Fls: 263) - Advogado: Jose Yoiti Kinoshita (OAB: 300365/SP) (Fls: 263)
34 - 0000051-52.2014.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Damião Cogan - Revisor
Tristão Ribeiro - Apte/Apda: S. F. do N. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Candido Parreira Duarte Neto (OAB: 86374/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
