Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
1741
SP) (Fls: 199) - Advogado: Matheus Augusto Parreira Duarte (OAB: 390331/SP)
35 - 0040012-13.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Erinaldo Silva de Sena - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP) (Fls: 48)
36 - 0000280-56.2017.8.26.0557/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Barretos - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Embargte: Douglas Felipe de Farias
Freire - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Elias Paulo Ferreira (OAB: 366035/SP)
37 - 0003144-23.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: M. da S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vanessa Duanetti de
Melo (OAB: 211979/SP) (Fls: 140) - Advogado: Eduardo Dias de Melo (OAB: 252809/SP)
38 - 0003606-13.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Flavio Antonio Vieira - Apte/Apdo: Everton Camilo Jacinto Mariano - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Carnelossi (OAB: 87848/SP) (Fls: 284)
39 - 0001923-28.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Leandro Venceslau - Apelada: Camila Aparecida de Oliveira - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Advogado: Roberto
Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 535)
40 - 0000076-07.2017.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Najela Cabral de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) (Fls: 249)
41 - 0000004-18.2017.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: V. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rogerio Benedito de Melo
(OAB: 296001/SP) (Fls: 136)
42 - 0000864-61.2017.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Luiz Henrique Borges da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Euclydes Duarte Varella Neto (OAB: 244811/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
43 - 0000399-19.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aparecida - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Francisco Gonçalves Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/SP) (Fls: 94) - Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB:
378006/SP) (Fls: 94)
44 - 0001211-29.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: S. L. R. de L. - Advogado: Luiz Benedito da Silva
(OAB: 290620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173)
45 - 0001151-26.2016.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Willian Arrigoni Fabiano - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
46 - 0006232-03.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: José Maurício Siqueira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Rodrigues Sales (OAB: 307607/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
47 - 0000735-80.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Daniel Santos Tiburcio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Tiago de Camargo Escobar Gavião (OAB: 233037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 276)
48 - 0000897-94.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Bruno Pereira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP) (Fls: 168)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
