Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
2142
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Clecia de Medeiros
Santana Francez (OAB: 203875/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2099931-15.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Socorro - Embargte: A. O. G.
SILVA LTDA - Embargte: VALDECI VICENTE DA SILVA - Embargdo: Minas Lã Comércio de Fios Ltda - Magistrado(a) Gilberto dos
Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE
OU OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. RECURSO COM CARÁTER APENAS INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcos Luís Bassi (OAB: 191002/SP) - Jairo Rafael de Morais Cardoso
(OAB: 182449/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2100035-07.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Manuel - Embargte: Comercial
e Distribuidora LT - Depina Ltda ME - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO
CPC/2015 - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR A
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕEM A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP) - Rodrigo Lopes Garms
(OAB: 159092/SP) - Otacilio Garms Filho (OAB: 161080/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2100231-74.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marco
Antonio Youssif - Embargdo: Banco Crefisul S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Acolheram em parte os embargos de declaração.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL O ACÓRDÃO EMBARGADO CONSIGNOU QUE A
ALEGADA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL TRANSFERIDO AO FILHO DO AGRAVANTE OBJETIVAVA UM PAGAMENTO
DE EMPRÉSTIMO DE R$ 400.000,00, QUANDO NA VERDADE, O VALOR DO EMPRÉSTIMO FOI DE R$ 100.000,00 ERRO
MATERIAL SANADO PARA ESSA FINALIDADE INEXISTÊNCIA DE OUTRAS QUESTÕES A SEREM ACLARADAS. EMBARGOS
PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Rodrigo
Sant´ Ana (OAB: 234190/SP) - Christiani Aparecida Cavani (OAB: 133720/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2103876-10.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Saga Transportes Internacionais Ltda. - Embgda/Embgte: Oun Suk Bang - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os
embargos de declaração da agravada e acolheram os embargos de declaração da agravante. V.U. - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA
AGRAVANTE, INCLUÍDA EM DECISÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA SOB A ÉGIDE
DO CPC/73 CABIMENTO DA INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NA ÉGIDE DO CPC/73, INEXISTIA INCIDENTE
DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, E A AMPLA DEFESA DA PESSOA INCLUÍDA NA LIDE ERA
SOBRESTADA PARA DEPOIS DO COMANDO QUE DEFERIA A DESCONSIDERAÇÃO, OCASIÃO EM QUE SE ADMITIA
A DEFESA POR SIMPLES PETIÇÃO NOS AUTOS CASO EM QUE A REFORMA DA DECISÃO QUE DESCONSIDEROU A
PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA, COM O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PESSOA
INCLUÍDA NA LIDE, EXIGE A INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO AGRAVADO REJEITADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AGRAVANTE ACOLHIDOS, PARA SANAR
A OMISSÃO, COM A INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bruno Puerto Carlin
(OAB: 194949/SP) - Vilmar Vasconcelos do Canto (OAB: 136225/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2111912-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Google Brasil
Internet Ltda - Agravada: Patricia Nogueira Castello - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO
DA RÉ E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS DO VALOR DA MULTA MAJORADA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
