Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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com o pagamento de honorários aos patronos da autora, que arbitro em R$ 300,00, corrigidos desta data. P.R.I.C. - ADV: ANA
CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 3037450-21.2013.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Seção Cível - T.O.M. - P.M.O.S.O.F. e outro - Razão
assiste à Defensoria Pública quanto à ausência de intimação pessoal da sentença e quanto ao pedido de fornecimento de
cadeira de banho não ter sido extinto por litispendência. Assim, uma vez que eventual acolhimento dos embargos de declaração
implicará em concessão de efeito modificativo à decisão, intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se acerca
dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Com a
manifestação ou com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Int. Osasco, 17 de janeiro de 2019. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2019
Processo 0000772-82.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Garcia
Maia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação da FESP, aguarde-se por mais trinta dias
comprovação de quitação. Ciência ao Autor. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0002205-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1019153-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sebastião Arjona - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Providencie o Autor a planilha de cálculo do quantum devido. Intimem-se. - ADV: ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0002213-64.2019.8.26.0405 (processo principal 1001761-71.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Oseas Barreto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados. Intimem-se. - ADV: BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0002215-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1004764-02.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados. Intimem-se. - ADV: FABIO
LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/
SP)
Processo 0002217-04.2019.8.26.0405 (processo principal 1029168-23.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ERASMO DIAS DE ARAUJO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os
autos ao Contador Judicial para conferência dos cálculos apresentados. Intimem-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO
(OAB 314507/SP), LUIS GUSTAVO TRABACHINI COSTA (OAB 327555/SP)
Processo 0004491-09.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1023400-53.2015.8.26.0405) (processo principal 102340053.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Nazareno de Santana - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da apresentação de novos cálculos, remetam-se os autos ao Contador Judicial.
Intimem-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES
(OAB 282958/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 0004781-87.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Egidia Rodrigues
da Silva Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da pesquisa retro do Portal de Custas que informa
não haver depósito judicial para este incidente, providencie a Requerente a atualização do débito e tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0007449-31.2018.8.26.0405 (processo principal 1016223-04.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Shirlene Luiz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro,
arquive-se este incidente com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB
60742/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0011503-74.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando
de Lima - - Juliano Leite - - Rubens Salermo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro,
intime-se a FESP, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº
508/2018, para que comprove nos autos, no prazo de dez dias, depósito judicial referente à quitação deste incidente. Intimemse. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0014191-43.2016.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos
Campanini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o Autor sobre o depósito judicial, devendo, na oportunidade,
informar dados bancários para transferência do valor e juntar procuração dando poderes para quitação. Intimem-se. - ADV:
JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0014253-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1005728-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Noel Vieira de Oliveira - Município de Osasco - Secretaria de Saúde - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Esclareça a FESP qual seria a justa causa para o não fornecimento ao longo de 82
dias. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), CATIA MORAES VIEIRA (OAB 366825/SP), LENITA LEITE
PINHO (OAB 329026/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 0016372-46.2018.8.26.0405 (processo principal 1021708-48.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Adeval Luis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes da
homologação de quaisquer dos cálculos juntados aos autos, peço que a FESP esclareça a questão da nulidades dos atos de
intimação praticados, considerando que o processo é digital e o Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria
Geral da Justiça nº 508/2018 . Anoto que foram efetuadas intimações pelo Portal, conforme fls.55, 65, 71 e 74. Int - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP)
Processo 0016377-68.2018.8.26.0405 (processo principal 0033020-48.2011.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Perdas
e Danos - Katia Silene de Oliveira - Banco do Brasil - Vistos. Diga o Autor sobre as informações do Contador Judicial, fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
