Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
3051
17. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP), JOÃO
CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0019988-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1021704-11.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Adeval Luis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante das
informações do Contador Judicial, intime-se a FESP via Portal, de acordo com o Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e
da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do CPC . Intimem-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0019988-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1021704-11.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Adeval Luis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
manifestação da FESP, fls. 70, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, fls. 64, e aprovados pelo Contador, fls.67, ou
seja , R$ 8.401,67 (data- base de setembro de 2018). Para expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo
da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente
processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0020264-94.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Franco
Giovanni Setolin Chiquitin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de sequestro de
quantia, junte o Autor o cálculo atualizado do valor da quitação. Ciência à FESP via Portal. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA
SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0020264-94.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius
da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de sequestro de quantia, junte
o Autor o cálculo atualizado do valor da quitação. Ciência à FESP via Portal. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS
(OAB 121613/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0020272-71.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Derli
Moraes de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a FESP, via Portal, nos
termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para comprovar nos
autos, no prazo de dez dias depósito judicial referente a este incidente. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB
121613/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0020272-71.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius
da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de sequestro de quantia, junte
o Autor o cálculo atualizado do valor da quitação. Ciência à FESP via Portal. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS
(OAB 121613/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0020819-14.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João
Roberto Medeiros Freitas - - Erweton Machado da Costa Conceição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Primeiramente, aguarde-se como pedido pela FESP, fls. 55. Após o término do prazo e caso não tenha comprovação de depósito
do RPV, providencie o Requerente a atualização do débito e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0022066-30.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios ALEXANDRE MESSIAS DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
sequestro de quantia, junte o Autor o cálculo atualizado do valor da quitação. Ciência à FESP via Portal. Intimem-se. - ADV:
CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0022158-08.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Samuel Paes - Nilton de Oliveira Ramos Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente, aguarde-se como pedido
pela FESP, fls. 77. Após o término do prazo e caso não tenha comprovação de depósito do RPV, providencie o Requerente a
atualização do débito e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0024463-17.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - MARIA LINA DE OLIVEIRA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Esclareça a PMO se a infração tem registro fotográfico. Se tiver, traga-o. - ADV:
ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 0024481-83.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - DANIEL
JOSÉ DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de sequestro de quantia,
junte o Autor o cálculo atualizado do valor da quitação. Ciência à FESP via Portal. Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE
RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0024481-83.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius da
Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da inércia
da FESP e da pesquisa retro do Portal de Custas que comprova não haver depósito judicial para este incidente, manifeste-se o
Autor devendo, na oportunidade, juntar atualização do débito. Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0024906-76.2018.8.26.0405 (processo principal 1026235-14.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mercedes Batista Bezerra Liorbano - Tornem os autos ao Contador judicial. ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0026353-02.2018.8.26.0405 (processo principal 1031988-78.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - R.J.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante das informações do Contador
Judicial, intime-se a FESP via Portal, de acordo com o Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da
Justiça nº 508/2018, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos
do artigo 535 do CPC . Intimem-se. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
Processo 0026353-02.2018.8.26.0405 (processo principal 1031988-78.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - R.J.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante da certidão retro, aguardese a regularização dos autos principais e o trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB
357043/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
Processo 0026354-84.2018.8.26.0405 (processo principal 1000141-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lady Maria Francisco Abrahão - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Diante das informações do Contador Judicial, intime-se a FESP via Portal, de acordo com o Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
