Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
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dos Reis Junior - Fls. 186/201: à réplica. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), SANDRO CESAR TADEU
MACEDO (OAB 108238/SP), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP), RAFAELA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 225508/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1040947-61.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Gustavo Couto Toledo Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 217/219: manifeste(m)-se
o(s) exequente(s) acerca do depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes
à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que,
para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo
nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. - ADV: DIOGO VENITE (OAB
332421/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP)
Processo 1042124-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marcus
Alcyr Bricoli - Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos (artigo 331, caput, do CPC). Nos termos do
Comunicado Conjunto n° 2536/2017 (Protocolo CPA n° 2016/44379), cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo
portal eletrônico, para que ofereça contrarrazões de apelação, se assim o desejar, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 331,
§1º, c.c. art. 183, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de
praxe. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 1042124-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marcus
Alcyr Bricoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de
hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº
1632/2015. Eventual pedido do credor de execução das verbas de sucumbência, deverá atender ao disposto no art. 98, § 3º, do
CPC/15. Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA
SILVA FILHO (OAB 359062/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/
SP)
Processo 1042170-20.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Paulo da Luz - - Tarciza Ferreira da Luz - Tendo em vista a
petição e documentos de fls. 401/403, que comprovam a imissão na posse em favor da expropriante, desnecessária se mostra
a expedição de mandado para tal finalidade, razão pela qual reconsidero o despacho de fl. 397. No mais, expeça-se edital para
conhecimento de terceiros, nos termos requeridos à fl. 404. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE
ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), PAULO OBLONZIK NETO
(OAB 140473/SP), JULIETA SALOMAO LOPES DA SILVA (OAB 133359/SP)
Processo 1042401-13.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Concurso - Felipe Vicente Marinheiro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 722: defiro a suspensão do feito por 6 meses, conforme requerido. No silêncio,
intime-se a Fazenda do Estado para que se manifeste em termos de prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
- ADV: LEANDRO VASCONCELOS DANTAS (OAB 331866/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ALICE LOBATO
FERREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), ANDRE LUIS FROLDI
(OAB 273464/SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/02 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ANTONIO VITALE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS
FROLDI (OAB 273464/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/
SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - AURELIO CASTANHARO
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINICIUS JOSE
ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - DURVALINO VIRGILIO
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINICIUS JOSE
ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/05 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ERNESTO JOSE THANS
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS
FROLDI (OAB 273464/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/
SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/06 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA ANNA PALOSCHI
SACRAMENTO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), ANDRE LUIS FROLDI
(OAB 273464/SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/07 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - NEUZA PEREIRA
SANAIOTTI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA
(OAB 314247/SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ROBERTO DIRNEI
MORALEZ - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA
(OAB 314247/SP)
Processo 1043776-83.2014.8.26.0053/09 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - RUBENS CLARO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
