Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
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Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Sueli Fatima de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante:
Tereza Benga da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Terezinha Alves dos Santos Bezerra;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Terezinha Barel Bonvicini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Vanilde de Menezes Calixto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante:
Vera Aparecida Panzani Bertti; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Walquiria Langer Motta Chiaradia;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Wilson Roberto de Aquino; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Wladimir Coelho da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Celia Almendra Rodrigues (OAB: 99880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0404644-69.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; 0404644-69.1994.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP); Apelado: Vila Nova Administradora de Consórcio S/c Ltda; Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB:
92415/SP); Advogada: Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0404779-81.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0404779-81.1994.8.26.0053; IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
(Procurador); Apelado: Heleno & Fonseca Construtecnica Sa; Advogado: Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP); Advogado: Cassio
Moraes Costa (OAB: 8748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0405040-46.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
0405040-46.1994.8.26.0053; Repetição de indébito; Apte/Apdo: Companhia Luz e Força Santa Cruz; Advogado: Guilherme Cezaroti
(OAB: 163256/SP); Advogado: Gabriel da Costa Manita (OAB: 363304/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0406409-12.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0406409-12.1993.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Osvaldo Francisco; Advogado: Jose Augusto Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP); Advogada: Gabriela Sanches
(OAB: 314149/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0408899-07.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
0408899-07.1993.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dirce Martins de Castro; Advogada: Alexcia
Fernanda Mendes Marcio da Silva (OAB: 192034/SP); Apelante: Mário Martins de Castro (Espólio); Advogada: Alexcia Fernanda Mendes
Marcio da Silva (OAB: 192034/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Alberto Barbour Junior
(OAB: 68924/SP); Apelado: Carteira de Previdência dos Economistas de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0409810-19.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
0409810-19.1993.8.26.0053; Repetição de indébito; Apte/Apdo: Meritor Participações Ltda; Advogado: Ricardo Gomes Lourenco (OAB:
48852/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0411381-88.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Central
Cível; SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; Cumprimento de sentença; 0411381-88.1994.8.26.0053; IRPJ/Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica; Apelante: Industria e Comercio de Gaxetas e Aneis 230 Ltda; Advogado: Fernando Luis Costa Napoleão (OAB: 171790/
SP); Advogado: Ricardo Gomes Lourenco (OAB: 48852/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky
(OAB: 127134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0417871-92.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Central
Cível; SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; 0417871-92.1995.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Orides
Boiati; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: ALFREDO ENEIAS GONÇALVES D’ABRIL; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Antonio Augusto Batista Junior; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP);
Apelante: Bernardo Ferreira Fraga; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Carlos Frederico Coelho Nogueira;
Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Dirceu Sordi Nogueira; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/
SP); Apelante: Frederico Antonio Hungria Pimentel; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: João Antonio Bastos
Garreta Prats; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Joao Carlos Broisler; Advogado: Joao Lopes Guimaraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
