Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
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(OAB: 70094/SP); Apelante: Jose Carlos Ferreira Maia; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Jose Silva
Junior; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Luiz Claudio Pastina; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB:
70094/SP); Apelante: Luiz Antonio de Andrade; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Luiz Claudio Bandeira;
Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Marco Antonio de Barros; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB:
70094/SP); Apelante: Mario Sergio Sobrinho; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Newton Alves de Oliveira;
Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Odival Cicote; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP);
Apelante: Oracio Stievano; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Osvaldo Hamilton Tavares; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Otacilio José Barreiros; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante:
PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Paulo de Paula
Rodrigues; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Paulo Domingues Junior; Advogado: Joao Lopes Guimaraes
(OAB: 70094/SP); Apelante: Roberto Luiz Ferreira de Almeida Junior; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante:
Sebastião Baccega; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Sebastião Silvio de Brito; Advogado: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Sérgio Acayaba de Toledo; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante:
Sérgio de Oliveira Médici; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelante: Marco Antonio Vargas Pereira; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0430333-76.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
0430333-76.1998.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Teresa Jocys; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Firmino Marcondes de São José; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Angela
de Rosa e Campos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Elizena Campioni; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Silvia Prates; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Leonide Franco; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Arlete dos Santos; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Isabel Marques Calegari; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Maria de Lourdes Servelin Lisboa; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Maria Odete Ruy; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Olga Gomes Xavier; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Roberto de Moraes Corrêa; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Matilde Lopes Ávila;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Gilberto Ivan Carmelindo; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Iris Maria Tavares de Menezes Pereira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Laurindo Vendrame; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz
Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0512507-89.1991.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; 0512507-89.1991.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo;
Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Piacatu; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Carapicuiba; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0600765-26.2013.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0600765-26.2013.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: San Angelo Autos Esportivos Ltda; Advogado: Luiz Noboru Sakaue (OAB: 53260/
SP); Advogada: Carla Giovannetti Menegaz (OAB: 140213/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho
(OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0818451-38.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; 081845138.1987.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ricardo Gonçalves; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Adolpho Carlos Maurus; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Affonso José Persicano; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Alberico Prado Pastana Filho; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Alcides Fuser; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Ambrosio Diomar Sala; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Antonio Carlos Rosário Kussama; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Antonio Moliterno; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Archimedes Alves de Azevedo;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Armando Augusto
Mirandez; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Breno José
Luiz Trombetti; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Eduardo
Oliva de Andrade Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante:
Eustácio Barreira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Fuad
Kotait; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Hélio José de
Vasconcellos Coelho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante:
Helio Pecorari; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Itys
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
