Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
1281
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1535406-05.2018.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1536354-44.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1536354-44.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulocdhu; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1536386-49.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1536386-49.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao
Paulo-cdhu; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1537552-19.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1537552-19.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1537772-17.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1537772-17.2018.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Nelson Seiji Matsuzawa (OAB:
209809/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1537970-54.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1537970-54.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1539413-40.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 153941340.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti
Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de Sao Paulo-cdhu; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1550640-27.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1550640-27.2018.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao
Paulo-cdhu; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1558620-59.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1558620Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
