Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
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Genivaldo José dos Santos; Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Agravante: Ivanildo da Silva; Advogado: Vagner
da Silva (OAB: 249758/SP); Agravante: Jovane Carvalho Santos; Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Agravante:
Roberto Martines; Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Agravante: Romualdo Tadeu Caetano; Advogado: Vagner da
Silva (OAB: 249758/SP); Agravado: Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166221-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008177-23.2017.8.26.0271; Dano ao Erário; Agravante: Município de
Itapevi; Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP); Agravada: Dalvani Anália Nasi Caramez; Advogado: Anderson Pomini (OAB:
299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Advogada: Patricia Torres Campana Pacheco (OAB:
296089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2166222-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001794-77.2019.8.26.0356; Descontos Indevidos; Agravante:
Ricardo Aparecido dos Santos; Advogado: Bruno Sanches Monteiro (OAB: 365696/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166225-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501403-77.2017.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Thuany
Ramella (OAB: 346390/SP); Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Agravado: Municipio de Americana;
Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP); Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166240-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501591-70.2017.8.26.0019; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Thuany Ramella (OAB:
346390/SP); Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Renata
Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP); Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166243-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 100663843.2018.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Wanderley Soares Maciel; Advogada: Maria das Dores Lins Borsatti (OAB:
228076/SP); Advogado: Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
- Ipesp; Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166244-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1050392-35.2018.8.26.0053;
Regime Estatutário; Agravante: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Advogado: Anderson Alessandro de Souza (OAB:
334759/SP); Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166256-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Iguape; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003526-41.2019.8.26.0244; Agentes Políticos; Agravante:
Christian Forati Silva; Advogado: Ivan Ribeiro da Costa Junior (OAB: 405948/SP); Agravado: Município de Iguape; Advogado:
Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166261-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1010145-08.2019.8.26.0625; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Monsanto do Brasil Ltda; Advogado:
Douglas Mota (OAB: 171832/SP); Advogada: Priscila Faricelli de Mendonça (OAB: 234846/SP); Agravado: Delegado da
Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - Drt-3; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
