Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
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Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166280-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004448-61.2019.8.26.0348; Improbidade
Administrativa; Agravante: Jumach Comercial Ltda. - Me; Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Alessandro Baumgartner; Advogado: Thais de Almeida Miana
(OAB: 339200/SP); Advogada: Sabrina Cabello Rodriguez (OAB: 252162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166285-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR
JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro de Olímpia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002790-40.2019.8.26.0400; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Luiz Carlos Rodrigues; Advogado: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP); Advogada: Adriana
Beazini de Souza Bahia (OAB: 243790/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166287-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 002855767.2002.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Márcio Guedes Pereira Leite; Advogado: David Kassow (OAB:
162150/SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida
Cimardi (OAB: 113880/SP); Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP); Interessado: Construvac Construções Ltda; Advogado:
Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Advogado: Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Interessado: João Capezzutti Netto;
Advogada: Eliana Rasia (OAB: 42845/SP); Interessado: Acácio Kato; Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Advogado:
Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Interessado: Consesp - Construções Especiais Ltda; Advogado: Salo Kibrit
(OAB: 69747/SP); Advogado: Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Interessado: Conduto Engenharia e Construção
Ltda (incorporada Por); Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Advogado: Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP);
Interessado: Álvaro Luz Franco Pinto; Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Advogado: Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB:
12316/SP); Interessado: Henrique Guedes Pereira Leite; Advogado: David Kassow (OAB: 162150/SP); Advogado: Pedro Ribeiro
Braga (OAB: 182870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2166288-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006601-29.2016.8.26.0271; Dano ao Erário; Agravante: Município de
Itapevi; Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP); Agravada: Dalvani Anália Nasi Caramez; Advogado: Anderson Pomini (OAB:
299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Advogada: Patricia Torres Campana Pacheco (OAB:
296089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2166295-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 001723382.1100.8.26.0090; Municipais; Agravante: Cyrela Imobiliária Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166299-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502559-69.2018.8.26.0309; Municipais; Agravante: Município
de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/
SP); Agravado: Status Agency Promocoes e Eventos Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166301-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031513-02.2019.8.26.0002;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori
(OAB: 237975/SP); Agravada: Marta Cristina Honorio Freire de Mello; Advogado: Luiz Emanoel Alvarez Silva (OAB: 152814/
RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2166307-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Cumprimento de sentença; 0000655-24.2019.8.26.0416; Desapropriação;
Agravante: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
