Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
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Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010145-08.2019.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Monsanto do Brasil Ltda; Advogado: Douglas Mota (OAB: 171832/SP); Advogada: Priscila Faricelli
de Mendonça (OAB: 234846/SP); Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - Drt-3;
2166280-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004448-61.2019.8.26.0348; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Jumach
Comercial Ltda. - Me; Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Alessandro Baumgartner; Advogado: Thais de Almeida Miana (OAB: 339200/SP); Advogada:
Sabrina Cabello Rodriguez (OAB: 252162/SP);
2166285-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002790-40.2019.8.26.0400; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Luiz Carlos Rodrigues; Advogado: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP); Advogada: Adriana Beazini de Souza Bahia (OAB:
243790/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2166287-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0028557-67.2002.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Márcio Guedes Pereira Leite; Advogado: David Kassow (OAB: 162150/SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB:
182870/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP); Advogada: Renata Lane
(OAB: 289214/SP); Interessado: Construvac Construções Ltda e outros; Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Advogado:
Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Interessado: João Capezzutti Netto; Advogada: Eliana Rasia (OAB: 42845/SP);
Interessado: Henrique Guedes Pereira Leite; Advogado: David Kassow (OAB: 162150/SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga
(OAB: 182870/SP);
2166288-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006601-29.2016.8.26.0271; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Município de
Itapevi; Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP); Agravada: Dalvani Anália Nasi Caramez; Advogado: Anderson Pomini (OAB:
299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Advogada: Patricia Torres Campana Pacheco (OAB:
296089/SP);
2166295-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017233-82.1100.8.26.0090; Assunto: Municipais; Agravante:
Cyrela Imobiliária Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP);
2166299-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502559-69.2018.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Jundiaí;
Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado:
Status Agency Promocoes e Eventos Ltda Me;
2166301-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031513-02.2019.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP); Agravada:
Marta Cristina Honorio Freire de Mello; Advogado: Luiz Emanoel Alvarez Silva (OAB: 152814/RJ);
2166307-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara
Jucicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000655-24.2019.8.26.0416; Assunto: Desapropriação; Agravante: Cesp
- Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogada: Lara Portugal
da Rocha (OAB: 296822/SP); Advogado: Rodrigo dos Santos Igrejas Filgueiras (OAB: 423661/SP); Agravada: Durvalina Mendes
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB:
134066/SP);
2166334-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018637-67.2019.8.26.0114; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP);
2166351-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1010511-79.2017.8.26.0152; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Milton Carlos Toth; Advogado: Adilson Santana Delfino (OAB: 271489/SP); Advogado: Paulo Heraldo Rodrigues de Souza
(OAB: 188566/SP); Agravado: Município de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Advogada: Fernanda
Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP); Interessado: Associaçao dos Proprietarios e Moradores do Residencial Parque das
Rosas; Advogada: Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
